O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta 2ª feira (8.set.2025) já ter reunido 264 assinaturas de deputados para pautar o PL (projeto de lei) que concede anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. A articulação inclui congressistas de PL, Novo, União Brasil e partidos do Centrão. O congressista também disse que deve se encontrar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta noite para discutir a proposta.
Sóstenes busca ampliar o apoio ao projeto além das assinaturas já obtidas, apesar de o número já ser maior do que as 257 necessárias para pautar a proposta. “Na verdade, eu quero mostrar que a gente tem capacidade de superar esse número. E para isso, eu estou fazendo contato com os líderes, para ir marcando partido a partido”, afirmou o deputado a jornalistas na Câmara.
A movimentação para emplacar a anistia se dá enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. Ele pode ser condenado a até 43 anos de prisão. A sentença deve sair na 6ª feira (12.set).
Ainda não há definição sobre quem será o relator do texto. O líder do PL citou alguns nomes como possibilidades, incluindo os deputados Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Sóstenes descartou a possibilidade de o projeto entrar na pauta desta semana, já que haverá só sessão virtual, sem presença física dos deputados. Ele afirmou que continuará dialogando com outros líderes partidários para definir os próximos passos.
O deputado afirmou que há 3 textos diferentes em discussão. Um deles foi apresentado por ele na semana passada, considerado “o texto ideal”.
“Para o nosso interesse é aquele texto. Nós não temos nem muita margem de negociação. É aquilo ali mesmo”, afirmou. Leia nesta reportagem os detalhes da minuta da anistia.
A proposta da oposição estabelece 14 de março de 2019 como marco inicial do perdão –a data se refere ao dia em que o STF instaurou o inquérito das fake news. Na prática, isso abriria caminho para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro.
“Elegibilidade não é inconstitucional. Nem o STF pode falar sobre isso, porque é uma questão do Tribunal Superior Eleitoral. O STF está fora”, declarou.
Segundo o líder do PL, a anistia se aplica a fatos e datas específicas, não a pessoas determinadas. Apesar da declaração, ele afirmou que, considerando os prazos de tramitação na Câmara e no Senado, é possível que Bolsonaro já esteja condenado caso a lei seja promulgada, o que o tornaria um dos nomes a ser anistiado.
“Parte do Centrão tem questionamentos. Alguns deles, nem todos, é a menor parte, sobre elegibilidade do presidente Bolsonaro. Não é com relação a ele ou não, até porque nós não vamos tratar a anistia como pessoas e, sim, pelos fatos”, afirmou.
Sóstenes Cavalcante disse ainda que há “grande probabilidade” de veto caso o projeto seja aprovado no Congresso. Ele defendeu que, caso isso se concretize, os congressistas derrubem a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Isabella Luciano sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.
