O comediante Léo Lins, 42 anos, foi condenado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo a 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado por crimes de discriminação e discurso de ódio. A sentença, divulgada na 3ª feira (3.jun.2025), também determina o pagamento de multa de 1.170 salários mínimos e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
A condenação está relacionada a um vídeo de stand-up comedy intitulado “Perturbador”, publicado em 2022, que acumulou mais de 3 milhões de visualizações antes de ser suspenso judicialmente em 2023. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, o show continha declarações contra diversos grupos sociais, incluindo negros, idosos, obesos, portadores de HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
A defesa do humorista já anunciou que recorrerá da decisão. Lins responderá em liberdade enquanto aguarda o julgamento do recurso.
De acordo com a sentença, 3 fatores contribuíram para aumentar a pena: a disponibilização do vídeo online, o número de grupos sociais atingidos e o contexto de “descontração, diversão ou recreação”. A 3ª Vara Criminal entendeu que as apresentações de Lins estimulavam a propagação de violência verbal e fomentavam a intolerância na sociedade.
“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei“, destacou o texto da decisão. “No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos.”
O processo teve início na Justiça do Estado de São Paulo, mas em abril de 2024 passou para a esfera federal por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pedido da defesa.
A condenação provocou reações de diversos comediantes nas redes sociais. Antonio Tabet, do Porta dos Fundos, escreveu: “Isso aqui é um absurdo. Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Leo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço. Espero que essa decisão completamente descabida seja revertida.”
Danilo Gentili também criticou a medida, qualificando-a como censura: “O Brasil é um lugar onde o certo é duvidoso, o duvidoso é certo.”
Maurício Meirelles se pronunciou: “Estão prendendo comediantes por contar piada. E tem comediante apoiando.” Fabio Rabin disse: “Prender comediante por causa de piada é um bagulho um pouco absurdo. Tem muita coisa pra resolver aqui no ‘Brazuca’.”
Marcelo Tas também comentou a sentença: “Não é sobre gostar ou não da piada. Particularmente, não é meu tipo de humor. E daí? O comediante estava no teatro diante de pessoas que escolheram estar ali. A questão é gravíssima. Quem não curte o Léo, é só buscar outro tipo de show. O resto é censura.”
Oscar Filho fez uma comparação com outro caso recente: “Leo Lins, faz uma coisa! Transforma suas piadas em Funk! Quem sabe você se safa como o MC Poze?”, referindo-se ao caso do MC Poze do Rodo, que teve mandado de prisão revogado depois de acusações de envolvimento com o Comando Vermelho.
Léo Lins usou suas redes sociais para se manifestar indiretamente sobre a decisão, publicando em seu Instagram a foto de uma estátua com representação menos usual da deusa Têmis, símbolo da Justiça. “Essa estátua da Deusa Themis (em uma versão distinta das tradicionais), está em um Palácio da justiça no Brasil. Ironia ou Realidade? Arte ou Crime?”, escreveu o humorista.
Confira algumas frases proferidas durante a apresentação de Léo Lins no show que resultou na sua condenação:
