Governo suspende elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras após articulação da FPA

Bancada levou o tema ao centro do debate e destacou possíveis impactos econômicos e produtivos da proposta, abrindo caminho para nova rodada de negociações técnicas. A atuação coordenada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) levou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a suspender, temporariamente, a elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A decisão, oficializada nesta quinta-feira (4), atende às manifestações de parlamentares e entidades do setor produtivo, que solicitaram mais diálogo e aprofundamento técnico diante dos potenciais impactos econômicos da proposta. A minuta da Conabio, apresentada pelo MMA em outubro, classificava como exóticas invasoras espécies amplamente utilizadas no país — como tilápia, camarão vannamei, eucalipto, pinus, manga, goiaba e jaca.

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Presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), destacou que o tema exige análise detalhada para evitar insegurança jurídica em cadeias produtivas consolidadas, especialmente nas áreas de aquicultura, fruticultura e florestas plantadas. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});“A lista apresentada precisava de uma aproximação maior com a realidade da produção brasileira. Nosso papel é garantir que qualquer decisão considere os impactos para quem produz e para quem vive da atividade agropecuária”, disse Lupion. Sobre a tilápia, o deputado reforçou que 70% do pescado do país é produzido no Paraná. “É uma cadeia estruturada, sustentável e essencial para milhares de famílias,” disse. No mesmo sentido, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, destacou que algumas culturas listadas têm relevância estratégica para o país. “Pinus e eucalipto sustentam setores inteiros da indústria brasileira, como madeira, papel e celulose. Qualquer metodologia precisa considerar evidências científicas e os efeitos socioeconômicos”, afirmou. Sérgio Souza também ressaltou a consolidação da aquicultura nacional. “A tilápia é uma atividade madura, com práticas ambientais seguras e forte organização produtiva”. Desenvolvimento regional e impacto social A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) enfatizou o papel das espécies na geração de renda e desenvolvimento local nas regiões do país. “Estamos falando de plantas e animais que garantem renda a milhares de famílias. Em Goiás, por exemplo, a tilapicultura cresce ano após ano, com apoio de cooperativas e políticas públicas bem estruturadas”, afirmou. Já o deputado José Medeiros (PL-MT) lembrou que a lista preliminar incluía culturas essenciais para diferentes cadeias econômicas. “O eucalipto é fundamental para a produção de biomassa, papel, celulose e insumos energéticos. É importante que essas atividades participem da construção de diretrizes sobre espécies exóticas”, disse. Suspensão Na nota publicada, nesta quinta-feira (4), o MMA informou que a suspensão amplia o diálogo com setores econômicos e instituições científicas antes da retomada do processo. O ministério ressaltou que a lista tem caráter preventivo e não representa, por si só, restrições ao cultivo. A FPA defende agora a criação de um grupo técnico interministerial para revisar critérios e construir diretrizes que conciliem conservação ambiental, segurança jurídica e continuidade da produção. Para Lupion, o resultado fortalece o processo decisório. “O Brasil tem expertise para produzir com sustentabilidade. O caminho é integrar ciência, tecnologia e a experiência de quem está no campo”, concluiu. Fonte: FPA VEJA TAMBÉM:

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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias