O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), sancionou neste sábado (16), o texto que autoriza o Executivo a transferir ou vender 190 imóveis do estado para pagar a dívida com a União. Essa proposta, herança do ex-governador Romeu Zema (Novo), foi aprovada em definitivo na última quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa (ALMG) com 45 votos favoráveis e cinco contrários.
O projeto chegou aos deputados estaduais em março do ano passado, contendo uma lista robusta de 343 imóveis que poderiam ser vendidos ou cedidos para a União, entre eles, a Cidade Administrativa e o Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O texto original enviado por Zema também continha espaços usados por escolas, universidades e outros setores administrativos do governo estadual.
Depois de um "pente-fino", a lista final contou com cerca de 200 imóveis, incluindo a sede do Expominas, o Minascentro, parte do Aeroporto da Pampulha e a Secretaria de Estado de Saúde, todos também na capital mineira.
A redação aprovada prevê que o preço mínimo para a alienação dos imóveis será o valor de mercado estabelecido em laudo de avaliação.
Caso os imóveis não sejam transferidos de forma direta para a União, eles serão leiloados. Se não forem arrematados no primeiro leilão, o governo de Minas poderá conceder descontos progressivos a partir do segundo certame até o limite de 25% do valor de avaliação do imóvel.
* Almenara — Aeroporto Cirilo de Queiroz — 420.000 m²
* Araxá — Campo de Pouso — 2.230.980 m²
* Arcos — Arcos-7 — 5.141.375 m²
* Bambuí — Campo de Pouso — 360.000 m²
* Barbacena — Mercado Livre do Produtor (MLP/CEASA) — 3.700 m²
* Barbacena — Edifício cedido à Associação Cultural Ponto de Partida — 436.165,23 m²
* Barra (BA) — Fazenda Queimadas — 18.550.000 m²
* Belo Horizonte — Condomínio Edifício Ponto Sul — salas e vagas
* Belo Horizonte — Terrenos do DER — 14.693 m²
* Belo Horizonte — Plug Minas/Socioeducdeer/SENAI/Escola TVRO — 136.200 m²
* Belo Horizonte — Automóvel Clube — 1.081 m²
* Belo Horizonte — SEMAD/Centro Mineiro de Referência em Resíduos — 10.580 m²
* Belo Horizonte — PAC Ferrugem — 11.964 m²
* Belo Horizonte — Belo Horizonte-1090 (para alienação) — 24.977 m²
* Belo Horizonte — Edifício Mirafiori — 29.838 m²
* Belo Horizonte — Prédio das Federações — 540 m²
* Belo Horizonte — IMA Coordenadoria Regional — 1.200 m²
* Belo Horizonte — Secretaria de Estado de Saúde — 3.403 m²
* Belo Horizonte — PCMG/E.E. Dr. Amaro N. Barreto — 114.500 m²
* Belo Horizonte — Corregedoria Geral de Polícia — 2.162 m²
* Belo Horizonte — Edifício Mirafiori (24º andar) — 1.402 m²
* Belo Horizonte — Imóvel cedido à Polícia Federal — 1.409 m²
* Belo Horizonte — Espaço do Conhecimento UFMG — 6.623,52 m²
* Belo Horizonte — Blocos da SRE Metropolitana B — 77.798,88 m²
* Belo Horizonte — Unidades PCMG e CET/MG — 2.812 m²
* Belo Horizonte — Aeroporto da Pampulha — área “L”
* Belo Horizonte — Terreno vago na Gameleira — 4.712,37 m²
* Betim — Programa Metropolitano de Parques Urbanos — 314.000 m²
* Betim — Terreno vago — 5.093 m²
* Bocaiúva — Terreno vago para alienação — 1.740 m²
* Buritizeiro — Tribo Tuxá/FUNAI — 65.252.600 m²
* Caeté — Novo Fórum de Caeté — 988.080 m²
* Caldas — Lugar denominado Rio Verde — 388.931 m²
* Campanha — Fazenda Boa Vista no Campo Grande — 364.600 m²
* Campanha — Lugar denominado Melado — 194.000 m²
* Campo do Meio — Fazenda Campo das Flores/Marreco — 230.000 m²
* Campo Florido — Escola e terreno invadido — 242.000 m²
* Caratinga — Mercado Livre do Produtor (MLP/CEASA) — 8.463 m²
* Caratinga — Polo UAB — 4.275 m²
* Carmo do Paranaíba — Fazenda Farofa — 223.507 m²
* Chapada Gaúcha — Sede Parque Grande Sertão Veredas — 1.238 m²
* Chapada Gaúcha — Área Parque Grande Sertão Veredas — 1.990.320 m²
* Coluna — Grota do Sapé — 193.600 m²
* Coluna — Matinada — 239.553 m²
* Contagem — Centro Comercial PAC Arrudas — 1.219 m²
* Contagem — MLP CEASA — 70.609 m²
* Contagem — Área de reassentamento 3A — 7.669 m²
* Contagem — Pavilhão 4 CEASAMINAS — 3.147 m²
* Contagem — Fazenda Tapera — 149.375 m²
* Contagem — Área Cidade Industrial — 110.000 m²
* Corinto — Fazenda Aliança — 3.668.900 m²
* Couto de Magalhães de Minas — Escola Estadual Jerônimo Pontello — 3.394.500 m²
* Diamantina — PMMG/14ª RPM — 960 m²
* Divinópolis — Terreno ao lado da EE Martin Cyprien — 20.475,30 m²
* Divinópolis — Lotes disponíveis para construção — 1.140 m²
* Estrela do Sul — Fazenda da Batalha — 2.468.400 m²
* Formiga — Campo de pouso — 422.290 m²
* Governador Valadares — MLP CEASA — 14.183 m²
* Governador Valadares — IMA Coordenadoria Regional — 968 m²
* Grão Mogol — Fazenda Santa Marta — 14.520.000 m²
* Guanhães — Antiga delegacia da PCMG — 891,64 m²
* Ibiá — Fazenda Matinha das Cruzes — 678.000 m²
* Ipatinga — Terreno vago — 50.000 m²
* Itajubá — Fazenda Anita — 882.476 m²
* Itambacuri — Praça Tenente Lages — 195.760 m²
* Itamonte — Parque Itatiaia — 3.335.250 m²
* Itaobim — Córrego de Brejo I — 270.833 m²
* Ituiutaba — Terreno Marginal Pirapitinga — 2.645 m²
* Ituiutaba — Terreno Av. Daniel de Freitas Barros — 3.640 m²
* Jacutinga — Terreno vago para alienação — 404 m²
* Jequitinhonha — Sumidouro/Bom Retiro — 250.000 m²
* João Pinheiro — Fazenda Buritis Gleba 04 — 1.839.369 m²
* João Pinheiro — Fazenda Buritis Gleba 05 — 1.710.000 m²
* João Pinheiro — Aeroporto — 134.400 m²
* João Pinheiro — Fazenda Buritis Gleba 01 — 323.242 m²
* João Pinheiro — Fazenda Buritis Gleba 06 — 317.468 m²
* João Pinheiro — Fazenda Buritis Gleba 02 — 206.948 m²
* Juiz de Fora — MLP CEASA — 21.357 m²
* Lagoa Santa — Área CBMMG/PCMG/FELUMA — 1.253.362 m²
* Lajinha — Terreno rural — 276.875 m²
* Liberdade — Rio Grande — 100.000 m²
* Lima Duarte — Escola rural desativada — 10.000 m²
* Matias Cardoso — Núcleo Rio Verde I — 100.000 m²
* Matias Cardoso — Linha II — 100.000 m²
* Monjolos — Estádio Municipal Chicão — 13.365 m²
* Monte Sião — Imóvel para alienação — 528 m²
* Montes Claros — Área BR-365 — 1.053.800 m²
* Montes Claros — Fórum Gonçalves Chaves — 5.503 m²
* Montes Claros — Área rural remanescente PMMG — 197.890 m²
* Montes Claros — Posto PRF — 6.027,02 m²
* Muriaé — Campo de pouso — 255.200 m²
* Mutum — Imóvel rural Córrego da Lajinha — 263.600 m²
* Mutum — Imóvel rural Centenário — 2.091.575 m²
* Mutum — Gleba Córrego da Lajinha — 263.600 m²
* Ouro Preto — Edifício cedido à prefeitura — 1.460 m²
* Ouro Preto — Edifício Rua Diogo de Vasconcelos — 798,59 m²
* Paracatu — Aeroporto de Paracatu — 448.514 m²
* Patos de Minas — Secretaria Municipal de Educação — 2.075 m²
* Patos de Minas — Patos Tênis Clube — 15.340 m²
* Patos de Minas — EE Ilídio Caixeta de Melo — 5.110 m²
* Patos de Minas — EE Manoel Lopes Nogueira — 5.022 m²
* Pirapetinga — Fazenda São João — 127.000 m²
* Pitangui — Fórum Ministro Francisco Campos
* Pocrane — Córrego do Palmito — 242.000 m²
* Ponte Nova — Pelotão BM/Aeroporto — 335.993 m²
* Rio Novo — Aeroporto Regional da Zona da Mata — 3.151.382 m²
* São Domingos do Prata — Fazenda Mata/Dois Córregos — 10.164.000 m²
* São Francisco — Fazenda Cumbucas — 242.000 m²
* São Geraldo — Rodovia BR-120 — 101.989 m²
* São João Evangelista — Fazenda São Nicolau Grande — 653.400 m²
* Tocantins — Córrego do Ubeba — 189.609 m²
* Tocantins — Córrego São Domingos — 1.408.000 m²
* Tocantins — Terreno Jesus e Pacheco — 198.920 m²
* Três Corações — Aeroporto Melo Viana — 300.000 m²
* Uberaba — Associação Mineira dos Criadores de Zebu — 19.374 m²
* Uberaba — Horto Florestal do Ely — 1.440.000 m²
* Uberlândia — MLP CEASA — 34.110 m²
* Uberlândia — Prédio desocupado — 7.560 m²
* Uberlândia — Terreno invadido para alienação — 2.030 m²
* Uberlândia — 16ª Delegacia Regional de Polícia Civil — 2.700 m²
* Uberlândia — Edifício cedido à Escola Municipal de Música — 25.500 m²
* Uberlândia — Fazenda Buriti — 10.000 m²
* Uberlândia — Escola Estadual 13 de Maio — 1.937,87 m²
* Uberlândia — Terreno para Colégio Tiradentes — 6.510 m²
* Varginha — Aeroporto — 409.464 m²
