“FPA vai trabalhar para fechar as portas para o crime no campo”, afirma Lupion
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o Brasil vive sob ameaça constante do crime organizado, inclusive nas cadeias produtivas.
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o Brasil vive sob ameaça constante do crime organizado, inclusive nas cadeias produtivas. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (2), para debater três temas centrais para o setor: a modernização do Seguro Rural, o impacto do tarifaço americano e o avanço da criminalidade no campo, que envolve desde invasões de propriedades privadas até fraudes bilionárias no mercado de combustíveis reveladas pela operação Carbono Oculto. Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o Brasil vive sob ameaça constante do crime organizado, inclusive nas cadeias produtivas. Esse cenário, segundo ele, é agravado pela multiplicação das invasões de terras, muitas vezes lideradas por grupos que se escondem atrás de bandeiras políticas para legitimar práticas ilegais.
Herdeira aposta em tecnologia para reposicionar o cacau no Oeste da Bahia“A gente denuncia com firmeza esse processo de desorganização social e econômica que fragiliza a segurança dos produtores, coloca em risco a soberania alimentar e compromete a imagem internacional do país. O que está acontecendo gera muita preocupação para todo o setor”, destacou. window._taboola = window._taboola || [];
_taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Para enfrentar esse problema, a FPA defende a aprovação do pacote anti-invasão, um conjunto de medidas legislativas que tem por objetivo devolver segurança jurídica, transparência e respeito à lei na política fundiária. “O pacote anti-invasão se torna muito importante diante de tudo isso. O campo brasileiro não pode ser refém do crime organizado e vamos seguir trabalhando fortemente para aprovar projetos que fechem as portas para o crime. O produtor protegido é um Brasil forte”, disse. Entre os principais pontos do pacote estão:
Transparência no cadastro: vedação expressa ao uso de listas paralelas de movimentos sociais, com agravante por fraude processual em caso de utilização.
Critérios objetivos de “demanda social” (Lei nº 8.629/1993): tempo de solicitação, situação socioeconômica, aptidão produtiva e vulnerabilidade familiar, evitando manipulação política.
Cadastro eletrônico universal e público, permanente e acessível, proibindo listas externas ou paralelas.
Proteção ao direito individual do assentado: titulação coletiva caracterizada como fraude processual por suprimir o título direto da família.
Titulação definitiva como regra: prioridade da escritura plena sobre a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que fragiliza a autonomia das famílias.
Clareza na classificação de terras: diferenciação em lei entre “florestas públicas” e “glebas públicas”, evitando interpretações que inviabilizam a regularização fundiária.
Responsabilidade fiscal nas desapropriações: exigência legal de previsão orçamentária, sob pena de crime de responsabilidade, impedindo promessas sem lastro financeiro.
Sustação de atos ilegais do Executivo (Decretos nº 11.637/2023, nº 11.688/2023, nº 11.995/2024 e Portaria MMA/MDA nº 1.309/2025) que abriram brechas para invasores, fragilizaram a titulação individual e até autorizaram a desapropriação de propriedades médias, em afronta à Lei nº 8.629/1993.
Tarifaço americano No que diz respeito às tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) analisou que o tema traz preocupação contínua e demandará tempo no radar dos parlamentares. Para ela, o governo errou quando colocou a lei de reciprocidade em uma abertura de processo. “É uma provocação e uma falta de responsabilidade com a economia brasileira. O governo precisa entender o momento estratégico e as consequências de um embate no atual cenário, especialmente em relação ao setor agropecuário brasileiro. Se torna fundamental manter um bom diálogo”, afirmou a vice-presidente da FPA.
Lupion corroborou e alertou para a necessidade de se ter “sensatez” nas conversas e relações comerciais. “A avaliação prematura de contramedidas neste momento pode enviar sinalizações equivocadas e comprometer a própria estratégia de negociação internacional do Brasil”. O especialista em comércio internacional, Marcos Troyjo, relatou que das 20 maiores economias do mundo, a única que não conseguiu entrar em um diálogo foi o Brasil. “Hoje, entre os 192 países que mantêm relação comercial com os EUA, o Brasil é o que apresenta um maior percentual de tarifa. Houve pouco empenho da parte do governo do Brasil e dos EUA para tentar arrefecer essas barreiras tarifárias desde o dia 9 de julho. É uma situação difícil”, comentou. Seguro Rural Em relação ao seguro rural, a bancada demonstrou preocupação com a falta de previsibilidade para os trabalhadores rurais. A senadora Tereza Cristina ressaltou que “quando não se tem seguro não se tem crédito”. Mais que isso, ela acrescenta que o próximo plano safra será impactado com a situação atual. “Hoje, com as dificuldades na economia brasileira, não sabemos como esse crédito virá no próximo plano safra. Precisamos ter esse tema sempre em mente, pois facilitaria a vida do trabalhador rural. Nosso PIB só é positivo por causa do agro, mas até quando vamos conseguir vencer sem previsibilidade no crédito?”, questionou.
Para o senador Jayme Campos (União-MT), integrante da FPA, trata-se de um projeto muito oportuno, diante das dificuldades na cobertura do seguro rural. Ele afirma que apenas 21% do território brasileiro possui cobertura. “Esta lei vem, com certeza, para modernizar. Queremos melhorar esse ambiente diante das mudanças climáticas e tragédias. Precisamos atender a essa demanda do trabalhador do campo. Espero que esse seguro seja aprovado o mais rápido possível”.Na visão de Lupion, precisa de uma modernização legislativa. “Nós viajamos o mundo buscando boas práticas para implementar no Brasil e o projeto está no Senado sendo debatido. Precisamos de celeridade neste tema”. “A questão econômica do Brasil não auxilia em nada e o recurso de investimento diminuiu absurdamente. O último plano safra foi uma peça de ficção que nem teve o seguro rural mencionado e não vai chegar na ponta para o produtor. Precisamos achar uma saída para isso e estamos conversando para que entre na Lei de Diretrizes Orçamentárias esse recurso fundamental”, finalizou.
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Lupion corroborou e alertou para a necessidade de se ter “sensatez” nas conversas e relações comerciais. “A avaliação prematura de contramedidas neste momento pode enviar sinalizações equivocadas e comprometer a própria estratégia de negociação internacional do Brasil”. O especialista em comércio internacional, Marcos Troyjo, relatou que das 20 maiores economias do mundo, a única que não conseguiu entrar em um diálogo foi o Brasil. “Hoje, entre os 192 países que mantêm relação comercial com os EUA, o Brasil é o que apresenta um maior percentual de tarifa. Houve pouco empenho da parte do governo do Brasil e dos EUA para tentar arrefecer essas barreiras tarifárias desde o dia 9 de julho. É uma situação difícil”, comentou. Seguro Rural Em relação ao seguro rural, a bancada demonstrou preocupação com a falta de previsibilidade para os trabalhadores rurais. A senadora Tereza Cristina ressaltou que “quando não se tem seguro não se tem crédito”. Mais que isso, ela acrescenta que o próximo plano safra será impactado com a situação atual. “Hoje, com as dificuldades na economia brasileira, não sabemos como esse crédito virá no próximo plano safra. Precisamos ter esse tema sempre em mente, pois facilitaria a vida do trabalhador rural. Nosso PIB só é positivo por causa do agro, mas até quando vamos conseguir vencer sem previsibilidade no crédito?”, questionou.
Para o senador Jayme Campos (União-MT), integrante da FPA, trata-se de um projeto muito oportuno, diante das dificuldades na cobertura do seguro rural. Ele afirma que apenas 21% do território brasileiro possui cobertura. “Esta lei vem, com certeza, para modernizar. Queremos melhorar esse ambiente diante das mudanças climáticas e tragédias. Precisamos atender a essa demanda do trabalhador do campo. Espero que esse seguro seja aprovado o mais rápido possível”.Na visão de Lupion, precisa de uma modernização legislativa. “Nós viajamos o mundo buscando boas práticas para implementar no Brasil e o projeto está no Senado sendo debatido. Precisamos de celeridade neste tema”. “A questão econômica do Brasil não auxilia em nada e o recurso de investimento diminuiu absurdamente. O último plano safra foi uma peça de ficção que nem teve o seguro rural mencionado e não vai chegar na ponta para o produtor. Precisamos achar uma saída para isso e estamos conversando para que entre na Lei de Diretrizes Orçamentárias esse recurso fundamental”, finalizou.
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