O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna retirou da pauta da reunião desta 3ª feira (16.set.2025) o processo que trata da renovação antecipada da concessão da Energisa Sergipe.
O movimento foi uma resposta a uma declaração dada mais cedo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro pediu que a agência acelere a análise das renovações de concessões de distribuidoras de energia e não tenha espaço para “politicagem” na análise dos processos.
Em discurso na reunião de diretoria da Aneel, Mosna reforçou a independência da agência e declarou que os diretores se debruçam sobre os critérios técnicos antes de aprovar as renovações.
Mosna repetiu o termo “politicagem” dito por Silveira e citou nominalmente o ministro ao afirmar que retiraria o processo da pauta.
“Agência independente que se ergue através de critérios técnicos, necessariamente, não faz politicagem”, declarou Mosna. “Diante dessa importante manifestação do ministro Alexandre Silveira, até como uma forma de valorizar essa preocupação do ministro, vou retirar de pauta para fazer uma análise complementar”, disse o diretor.
O governo pretende renovar 19 contratos de distribuidoras por mais 30 anos. A 1ª assinatura foi com a EDP Espírito Santo. Outras 8 já tiveram aval para prorrogação antecipada.
Cabe à Aneel avaliar o desempenho das concessionárias e recomendar ou não a renovação. Alguns diretores, como Fernando Mosna, vinham defendendo análises mais amplas, mas essa posição tem sido derrotada no colegiado.
Entre as pendências, está o contrato da Enel São Paulo, criticada por falhas no atendimento a consumidores em eventos climáticos extremos. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) têm reiterado críticas à empresa.
Eis as companhias que solicitaram a renovação:
