O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que preside a comissão especial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, disse que o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, não respondeu o convite para audiência pública desta 2ª feira (3.nov.2025). “Achou desimportante estar aqui e colaborar com essa comissão. O secretário parece que tinha assuntos mais importantes no dia”, afirmou o deputado.
Conforme Aluísio Mendes, Sarrubbo foi procurado na 5ª (30.out) e na 6ª (31.0ut), para audiência pública sobre a integração interagências no sistema nacional de segurança pública, e, na 2ª (3.nov) à tarde, mandou um ofício dizendo que não poderia comparecer à comissão porque está no Rio de Janeiro. “Causa surpresa a esta comissão”, disse Mendes.
“Uma pena que ele não esteja presente, ele poderia dar mais explicações para nós”, disse o deputado Coronel Fraga (PL-DF), presidente da Comissão da Segurança Pública.
Em debate na comissão, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, modifica as competências da União em relação à segurança pública do país, estabelece a criação da Polícia Viária Federal e constitucionaliza o Fundo Nacional de Segurança Pública, que atualmente é uma lei. Leia a íntegra do texto (PDF – 129 kB).
A audiência foi realizada após megaoperação realizada nos Complexos da Penha e do Alemão em 28 de outubro, a mais letal da história do Brasil, resultando em 121 mortes.
