O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), a criação de um subsídio para a gasolina, com o objetivo de conter os efeitos da disparada no preço internacional do petróleo. A medida será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), enquanto uma portaria do Ministério da Fazenda deverá definir, nos próximos dias, os valores que serão aplicados.
A MP prevê um benefício tributário na Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. O benefício será pago diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A MP, que também vale para o óleo diesel, estabelece que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
A implementação da subvenção começa pela gasolina e poderá ser estendida ao diesel após o fim da desoneração temporária prevista na MP anterior, válida até maio.
— O cenário inicial é uma subvenção parcial para gasolina, no valor de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro de gasolina, porque observamos um choque menor — disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Os recursos para bancar o subsídio sairão do Orçamento Geral da União. A estimativa é de gasto mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 concedido por litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 no diesel. Segundo o governo, o impacto será compensado pelo aumento da arrecadação com royalties e dividendos do petróleo, o que preserva o equilíbrio fiscal.
A iniciativa busca conter os efeitos da disparada no preço internacional do petróleo, que saltou de menos de US$ 70 por barril antes do conflito no Oriente Médio, no fim de fevereiro, para mais de US$ 100 atualmente. A alta pressiona diretamente o valor dos combustíveis e afeta principalmente quem depende do veículo para trabalhar ou se locomover.
A subvenção integra um conjunto de ações já adotadas pelo governo diante da elevação dos preços. Entre elas, estão os subsídios já anunciados para o diesel, que chegam a R$ 1,52 por litro no produto importado e R$ 1,12 no nacional. No caso do diesel importado, 26 estados aderiram ao programa e contribuem com R$ 0,60 por litro, reforçando o esforço conjunto para reduzir o custo nas bombas.
*Com informações de O Globo e g1.
