O governo federal surpreendeu no início da noite de ontem (12) ao anunciar o fim da chamada “taxa das blusinhas”, o imposto federal de 20% para compras de até US$ 50 em plataformas online do exterior. A decisão tem cunho eleitoral porque foi considerada impopular quando adotada.
Mas o setor produtivo também iniciou reação junto a parlamentares para derrubar a Medida Provisória (MP) no Congresso. Lideranças empresariais que participam da Brazilian Week, em Nova York, iniciaram mobilização. Embora alerte sobre blusinhas, a redução do imposto é desfavorável a todos os setores da indústria e comércio do Brasil frente a importados.
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Gilberto Seleme, um dos participantes dos eventos nos Estados Unidos, alertou que essa medida é prejudicial à indústria brasileira, ao desenvolvimento do país e vai gerar desemprego.
— Quem produz no Brasil tem que cumprir uma série de regulações, como certificados de origem de matéria-prima e homologações de produtos e embalagens, e pagar impostos e contribuições dos mais diversos tipos. Com uma concorrência isenta, a conta simplesmente não fecha — afirmou Gilberto Seleme.
Apesar de ter ficado conhecida como “taxa das blusinhas”, essa medida impacta em todos os setores industriais do Brasil e também o comércio, gerando redução de consumo e de arrecadação de impostos. Afeta desde pequenas a grandes indústrias até o comércio brasileiro.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e do Vestuário, Fernando Pimentel, que também está em Nova York, destacou que essa foi uma decisão política do governo e o setor empresarial vai tentar derrubar a MP no Congresso.
Além da taxa de 20% da União, essas importações têm taxa de 17% de ICMS dos estados, que continua. Mas não é suficiente para cobrir a tributação enfrentada pelo setor produtivo nacional.
O novo presidente do Conselho da Indústria Têxtil, Confecções, Couro e Calçados da Federação das Indústrias de SC, César Döhler, observa que essa medida é mais uma que acaba estimulando a produção no exterior e não no Brasil.
Ele alerta que, sem a taxação, fica mais barato ao consumidor comprar um produto numa plataforma internacional do que comprar numa loja física em Santa Catarina ou em outros estados. Isso porque o dólar está próximo de R$ 4,90, o que significa que US$ 50 resultam em R$ 245, valor abaixo da média de compras no comércio brasileiro, que é de R$ 250.
Essa é uma decisão política, que o setor produtivo espera responder também de forma política, via congresso nacional, revertendo a decisão.
*A colunista participa da cobertura da Brazilian Week em Nova York a convite da empresa de investimentos Apex Partners.
