Uma nova regra deve fazer com que mais de 4 milhões de trabalhadores deixem de receber o abono salarial até 2030. Somente em 2026, mais de 500 mil já serão excluídos do benefício, pago anualmente a trabalhadores de baixa renda cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Para os pagamentos, é usado o Fundo de Amparo ao Trabalhador, com o cálculo sendo feito de acordo com os meses trabalhados. Ao todo, o valor pode chegar a um salário mínimo, estimado em 2026 em R$ 1.621.
A nova regra diz respeito ao teto de renda para que o trabalhador consiga o abono salarial. O teto terá uma redução gradual e não será mais de dois salários mínimos. Agora, a renda máxima passa a ser corrigida apenas pela inflação.
Em 2026, por exemplo, trabalhadores que tiveram uma renda média mensal de até R$ 2.765, cerca de 1,96 salário mínimo. Neste ano, cerca de 559 mil trabalhadores devem perder o benefício.
Aos poucos, até 2035, o limite deve ser reduzido até chegar a um salário mínimo e meio.
Conforme o Ministério do Trabalho, a mudança busca garantir a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e manter o equilíbrio fiscal no longo prazo, direcionando o benefício para trabalhadores de menor renda.
Segundo o governo, a estimativa é que as mudança gerem uma economia de R$ 25 bilhões até 2030.
