A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, na tarde desta quarta-feira (29), a votação da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda na fase de perguntas da sabatina. Até o momento, o painel já registra 27 votos.
A sessão teve início por volta das 9h30, e a abertura antecipada do painel de votação foi solicitada pela senadora Eliziane Gama (PT-MA), em uma estratégia para agilizar o andamento do processo. A sabatina continua normalmente até que todos os senadores inscritos façam seus questionamentos ao indicado.
O colegiado é formado por 27 senadores, e o quórum mínimo para aprovação é de 14 votos favoráveis, desde que haja presença mínima registrada. A votação foi aberta após esse número de parlamentares confirmar presença na comissão. Se alcançar os votos necessários, o nome de Messias segue para análise do plenário do Senado. Nessa etapa, serão necessários ao menos 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores, para a confirmação ao cargo de ministro do STF.
Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação é secreta, o que impede a identificação individual dos votos e mantém o foco no placar final.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado, Jorge Messias intensificou, desde então, a articulação política junto a senadores em busca de apoio. A indicação foi formalmente enviada ao Senado apenas em abril, quando deu início oficial à tramitação.
