O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse acreditar em um “diálogo” para solucionar o impasse sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele é sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Se por um lado a Constituição assegura, e quero dizer que deve realmente assegurar, o direito dos povos originários, como ficam os proprietários de boa fé que possuem os títulos? Essa é a questão que deve ser considerada, e eu acredito que é possível, com boa vontade, boa fé e muito diálogo, encontrar um ponto de contato", defendeu.
Pela tese do marco temporal, só poderiam ser demarcadas as terras que estavam sob a posse dos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Em 2023, o Senado aprovou um projeto de lei com base nesse entendimento, mas o Supremo julgou a tese inconstitucional.
