A tributação do setor náutico nacional tem sido pauta da Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico, presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O parlamentar, que participou do último evento da semana Bue Nautical Hub Brasi em Florianópolis – o encontro da Confradia Europea de La Vela – sexta-feira (01), disse que é preciso vigilância sobre a questão tributária ao setor.
– Nós temos que ter uma vigilância legislativa porque, com a reforma tributária, há muitas preocupações, como o IPVA, o Imposto de Renda, o Imposto Seletivo…Temos que vigiar para que isso não seja sufocante quando podemos dizer que temos um vento de prosperidade nesse setor. Não podemos esmagar uma planta que está nascendo! E a vocação do mar está na nossa geografia – disse Esperidião Amin.
Para o senador, o fato de SC ter 550 quilômetros de divisa com o mar mostra que Santa Catarina é um estado aberto para o mar.
– O mar é o nosso futuro. A âncora faz parte da nossa bandeira. É o único estado do Brasil que tem uma âncora na bandeira. Então, temos que ter um cuidado legislativo e de políticas públicas para preservar a vitalidade do setor que está evoluindo bem – destacou também Esperidião Amin.
O presidente da Associação Náutica Brasileira (Acatmar) e organizador do evento Blue Nautical Hub Brasil, Leandro Mané Ferrari, disse que essa nova frente parlamentar mista, criada em outubro de 2025, está realizando diversas ações pelo setor.
– Já tiramos da gaveta e aprovamos projeto de lei que cria a profissão de marinheiro de esporte e recreio. É para reconhecer quem trabalha em embarcações. Temos, no Brasil, muitas pessoas que atuam nessa atividade – destaca Mané Ferrari.
Agora, com a profissão oficializada, é possível fazer diversos cursos de capacitação. Isso porque a tecnologia avançou muito no setor náutico, especialmente a digitalização de equipamentos para navegação, e isso exige pessoas qualificadas.
– Nós teremos em Florianópolis uma marina para 600 embarcações. Uma embarcação de médio a grande porte oferece quatro empregos diretos. Nós teremos que capacitar essas pessoas. E o Instituto Federal de Educação será parceiro nessa profissionalização – disse Ferrari.
O Gran Mestre da Confraria Europeia de Vela, o espanhol Francisco Quiroga, um dos convidados especiais do exterior e palestrante do simpósio no Blue Nautical Hub Brasil, disse esperar que esse evento colabore para o desenvolvimento da náutica no Brasil. Que o conhecimento e conexões do evento “resultem em frutos”.
De acordo com ele, diante de crises e guerras no mundo, o setor náutico está enfrentando dificuldades em alguns países da Europa. O crescimento não é geral no Velho Continente.
– O setor náutico já esteve melhor. A crise já está nos afetando. Podemos dizer isso sobre a Europa. O setor está com dificuldades na França, na Alemanha e na Inglaterra. Na Itália está crescendo e na Espanha está crescendo bastante – disse Quiroga.
Líder do setor náutico que foi da Marinha da Espanha, ele observa que quando a pessoa está envolvida nesse setor, acaba até mais vendo os aspectos negativos que os positivos. Mas, na Europa, atualmente, não há uma uniformidade. Essa variação é vista em ferias náuticas, na produção de embarcações e assim por diante, disse ele. As guerras estão prejudicando o setor.
