O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nesta 5ª feira (11.set.2025) durante sessão da 1ª Turma que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado que o 8 de Janeiro “não foi um passeio na Disney”.
“Não foi um domingo no parque, como bem disse Vossa Excelência [Cármen Lúcia]. Não foi um passeio na Disney”, disse Moraes, relator da ação. Ele falou durante o voto da ministra Cármen Lúcia. O placar é de 2 a 1 para condenar Bolsonaro.
A declaração faz referência à fala de Flávio Dino na 3ª feira (9.set), quando o magistrado questionou se as pessoas acreditam que um “tweet de uma autoridade de um governo estrangeiro” ou “um cartão de crédito ou o Mickey [Mouse, personagem da norte-americana Disney]” poderiam influenciar a decisão da Corte.
A 1ª Turma do STF julga Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado.
O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas dos réus. Agora, os ministros votam. Na 3ª feira (9.set), Alexandre de Moraes votou pela condenação de Bolsonaro. Foi acompanhado por Flávio Dino.
Na 4ª feira (10.set), Fux, em uma leitura que levou 12 horas, votou para condenar apenas Mauro Cid e Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No caso dos outros 6 réus, o magistrado decidiu pela absolvição.
A expectativa é que o processo seja concluído até 6ª feira (12.set), com a discussão sobre a dosimetria das penas.
Integram a 1ª Turma do STF:
Além de Bolsonaro, são réus:
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
