O vereador Caio Cordeiro (PL) lançou, nesta semana, um abaixo-assinado virtual com o objetivo de pressionar os órgãos fiscalizadores e exigir providências diante das constantes reclamações da população sobre a qualidade do transporte coletivo em Várzea Grande. A mobilização atinge as duas principais operadoras do sistema: o Consórcio Metropolitano de Transporte (CMT), responsável pelas linhas intermunicipais, e a União Transporte, que atua no transporte municipal.
Segundo o parlamentar, o documento será utilizado como instrumento para reforçar a cobrança por fiscalização mais rigorosa. Caso não haja resposta efetiva por parte dos responsáveis, o vereador informou que poderá acionar o Ministério Público por descumprimento do contrato de concessão.
O abaixo-assinado está disponível no link: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR151744
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Reclamações
O texto do abaixo-assinado reúne relatos de moradores e usuários do sistema, que apontam problemas como atrasos frequentes, superlotação, frota antiga, ausência de manutenção adequada nos veículos e falta de informações claras sobre os itinerários.
De acordo com os organizadores, os problemas afetam diretamente estudantes, trabalhadores e idosos que dependem do transporte público diariamente. “É inadmissível que serviços públicos essenciais sejam prestados com tamanha instabilidade”, diz trecho do manifesto.
Responsabilidades cobradas
No documento, a população solicita que a AGER-MT (Agência de Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Mato Grosso) intensifique a fiscalização sobre o CMT e aplique sanções, caso sejam constatadas irregularidades. Também é solicitado que a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, fiscalize de forma rigorosa a atuação da União Transporte.
Entre os principais pontos cobrados estão:
• Cumprimento rigoroso dos horários;
• Ampliação da frota;
• Melhorias na manutenção dos veículos;
• Garantia de condições adequadas de operação.
Histórico de cobranças
Esta não é a primeira iniciativa do vereador relacionada ao transporte coletivo. Desde o início do mandato, Cordeiro vem realizando fiscalizações e apresentando indicações que tratam de melhorias na mobilidade urbana, além de já ter denunciado o descumprimento contratual por parte das empresas.
A iniciativa do abaixo-assinado, segundo o parlamentar, busca fortalecer a voz da população e gerar consequências práticas. “A população não pode continuar sendo penalizada pela má prestação de um serviço público essencial”, afirmou em nota enviada à imprensa.
Próximos passos
A coleta de assinaturas seguirá de forma digital. Com o apoio da população, o material será protocolado nos órgãos competentes. Caso não haja resposta satisfatória, o vereador pretende acionar o Ministério Público Estadual para apuração de possível violação dos contratos de concessão do transporte público.
