O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguiu acelerando a liberação de emendas na última semana. A atualização do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) desta 2ª feira (30.jun.2025) mostra que, de 5ª feira até 6ª feira (26-27.jun), foram empenhados (reservados) mais R$ 803,2 milhões. O total chegou a R$ 3,1 bilhões.
O valor efetivamente pago no período subiu de R$ 465,3 milhões para R$ 939,7 milhões, uma alta de R$ 474,5 milhões.
A demora para liberação das emendas vem irritando os deputados e senadores.
Empenhar as emendas significa reservar parte do Orçamento para assegurar que determinado gasto possa ser realizado futuramente. É diferente da etapa de pagamento, quando o dinheiro efetivamente sai dos cofres públicos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi o que mais teve emendas pagas de 5ª feira até 6ª feira (26-27.jun), com R$ 20,6 milhões.
O senador foi peça chave na derrubada dos decretos do governo que tratavam do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), na 4ª feira (25.jun). Depois de aprovado o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que tratava do tema na Câmara, o amapaense colocou o texto em votação quase que instantaneamente, de forma simbólica, e sacramentou a derrota de Lula no Legislativo.
Alguns governistas confiavam que, mesmo que o projeto passasse na Câmara, Alcolumbre poderia segurar a votação e dar um respiro ao governo –o que não aconteceu.
A fase do empenho é diferente do pagamento.
O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.
Depois do empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como um seguro da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento.
Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue– e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.
