Uso da água no campo terá nova taxa e pode custar R$ 250 mil por ano a pequenas fazendas

Produtores do Piauí alertam para aumento de custos e burocracia com a nova cobrança pela captação de água; nova taxa e pode custar R$ 250 mil por ano a pequenas fazendas O campo piauiense está diante de uma nova preocupação que pode afetar diretamente a competitividade do setor produtivo: a cobrança pelo uso da água. A medida, estabelecida pela Resolução nº 02/2025 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), entra em vigor em 15 de maio de 2025 e prevê tarifas para a captação de águas superficiais e subterrâneas em todo o estado. A Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí), representada pelo presidente Janailton Fritzen e pelo diretor executivo Rafael Maschio, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11/8) para debater os impactos da nova norma. A entidade defendeu que, embora a taxa inicial pareça baixa, os custos acumulados e a burocracia para licenciamento podem comprometer a viabilidade econômica, especialmente para produtores que dependem da irrigação.

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Segundo Janailton Fritzen existe a preocupação de uso sustentável dos recursos hídricos sem comprometer a competitividade e a expansão do setor produtivo. Já Rafael Maschio, alertou aos presentes na audiência que a cobrança vale para todo tipo de captação, seja de águas subterrâneas, rios ou lagos. Ele destacou que, na prática, o pagamento será obrigatório para a renovação ou emissão de novas licenças de operação e outorgas. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});“Hoje o custo pode parecer baixo, mas abre precedente para aumentos futuros sem amplo debate, como já ocorreu com o ICMS. Somam-se a isso as despesas já existentes com energia, manutenção e perfuração de poços, que no cerrado podem custar de R$ 800 mil a mais de R$ 1 milhão”, ressaltou Maschio. O que muda com a nova resolução De acordo com a Aprosoja, a cobrança atingirá qualquer forma de captação de água — seja subterrânea, de rios ou lagos — e será obrigatória para renovar licenças de operação ou emitir novas outorgas.

O pagamento será exigido mediante apresentação de certidão de quitação emitida pelo sistema SIGA.

Produtores que não instalarem hidrômetros pagarão pelo volume outorgado, que pode ser muito superior ao consumo real.

Rafael Maschio enfatizou que a resolução não prevê cobrança espontânea, mas vincula a taxa ao processo burocrático de renovação e emissão de licenças, o que gera custos inevitáveis para manter a operação. Quanto o produtor vai pagar A Aprosoja apresentou simulações para ilustrar o impacto financeiro:

Um produtor de médio porte, que consome cerca de 1.000 m³/dia, pode ter um gasto extra de R$ 1.500 por mês.

Em áreas irrigadas, o impacto estimado é de R$ 25 por hectare/ano.

Para uma propriedade de 10 mil hectares, a cobrança pode chegar a R$ 250 mil por ano.

Além da nova taxa, os produtores já enfrentam despesas elevadas com energia elétrica, manutenção e perfuração de poços, que no cerrado podem custar de R$ 800 mil a mais de R$ 1 milhão. Histórico de aumento da carga tributária no Piauí O setor produtivo piauiense tem sido pressionado por sucessivos aumentos de tributos e taxas:

Três elevações na alíquota de ICMS (de 17% para 22,5%);

Criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura e Logística (FDI), com contribuição de 1,2% sobre o valor bruto da produção de grãos;

Cobrança da taxa de cadastro de lavoura (DAP) por hectare;

E agora, a taxa pela captação de água.

Risco de frear investimentos em irrigação A irrigação é apontada como um dos caminhos para aumentar a produtividade e gerar mais empregos no Piauí. No entanto, segundo Janailton Fritzen, a nova cobrança pode desestimular projetos no setor: Para a Aprosoja, a medida pode frear investimentos em projetos de irrigação, setor com grande potencial de expansão no estado. “A atividade irrigada ainda é insignificante no Piauí, mas tem capacidade de gerar mais renda e empregos por unidade de área. É preciso garantir condições para que esse horizonte de crescimento não seja comprometido”, defendeu Janailton Fritzen. “A atividade irrigada ainda é pequena no Piauí, mas tem um potencial enorme de crescimento. Precisamos de condições que incentivem e não que limitem esse avanço.” Quem estará isento da cobrança pela captação de água Segundo a resolução, não pagarão a taxa:

Pequenos núcleos de agricultura familiar que usem até 1.000 litros/hora por, no máximo, 8 horas diárias;

Assentados da reforma agrária;

Pessoas físicas inscritas no CadÚnico;

Comunidades tradicionais.

Preocupação com o futuro Para a Aprosoja, o valor inicial pode parecer administrável, mas abre precedente para reajustes expressivos no futuro, como já aconteceu com outros tributos. O alerta é para que haja amplo debate e transparência antes da aplicação de qualquer medida que impacte a competitividade e a expansão do setor produtivo no Piauí.