O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e na inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos). A análise foi interrompida após pedido do ministro André Mendonça, que pretende reajustar o voto. A retomada está prevista para quinta-feira (30), quando o resultado deve ser proclamado.
Apesar da suspensão, já há maioria na Corte para cassar o mandato de Damião e determinar a realização de novas eleições no estado. Também há consenso entre os ministros para tornar Denarium inelegível até 2030.
O caso envolve recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que condenou os dois políticos por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Segundo a acusação, houve uso da máquina pública com fins eleitorais por meio dos programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor”.
Denarium deixou o cargo em março deste ano para disputar uma vaga no Senado, o que levou o então vice, Damião, a assumir o governo. Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 pela cassação de Damião.
A relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pela manutenção da condenação e foi acompanhada por André Mendonça, Estela Aranha, Antônio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e Cármen Lúcia. O ministro Kassio Nunes Marques divergiu parcialmente: defendeu a inelegibilidade de Denarium, mas votou contra a cassação de Damião.
