O Tribunal Estadual do Rio de Janeiro concedeu uma liminar na 4ª feira (25.mar.2026) contra a Zhejiang Geely por causa de uma disputa de patentes, proibindo a montadora chinesa de atividades comerciais relacionadas à tecnologia em questão e ameaçando as vendas de diversos modelos no país.
A medida atendeu um pedido da empresa japonesa de licenciamento de patentes IP Bridge, dando à Geely 10 dias para comprovar o cumprimento da decisão ou enfrentar uma multa diária de cerca de US$ 4.000 (R$ 21.020), podendo chegar a um máximo de US$ 115.000 (R$ 604 mil).
A decisão representa a mais recente escalada em uma batalha global de patentes que tem como alvo as montadoras chinesas em sua expansão internacional. A IP Bridge processou a Geely no Brasil em 9 de março, com base em uma patente essencial padrão utilizada em módulos de comunicação automotiva.
Essas patentes abrangem tecnologias adotadas como padrões universais por órgãos do setor, exigindo que outras empresas busquem autorização dos detentores das patentes para utilizá-las.
A Geely respondeu que está avaliando ativamente e tratando adequadamente da liminar. A montadora afirmou que continuará a conduzir negociações globais de patentes com base em princípios justos, razoáveis e não discriminatórios.
A Geely também enfrenta desafios legais semelhantes na Europa, onde a Nokia entrou com 4 ações judiciais por violação de patentes contra a montadora e suas afiliadas em julho de 2025, buscando liminares para impedir a venda de patentes.
Outras grandes montadoras chinesas, incluindo a BYD e a GWM, foram alvo da IP Bridge e de operadores de patentes dos Estados Unidos. A BYD enfrentou uma liminar semelhante no Brasil, solicitada pela IP Bridge em julho de 2025.
A conexão entre esses processos judiciais é uma empresa americana chamada Avanci Platform, uma espécie de guardiã de patentes que reúne milhares de patentes essenciais para padrões de seus licenciadores, incluindo a Nokia e a IP Bridge. A Avanci licencia as patentes para montadoras, cobrando atualmente US$ 20 por veículo para seu pacote 4G e US$ 32 por veículo para o pacote 5G.
Uma fonte do setor de propriedade intelectual afirmou que a Avanci incentiva detentores de patentes a entrarem com ações judiciais para pressionar montadoras chinesas a aderirem à sua plataforma de licenciamento.
Laurie Fitzgerald, presidente da plataforma de veículos da Avanci, declarou à imprensa em dezembro que quase toda a indústria automobilística global participava de seus programas de licenciamento de 4G ou 5G, com exceção da China, tornando a inclusão de mais montadoras chinesas a principal meta da empresa para 2026.
Quatro montadoras chinesas já aderiram ao programa, segundo informações divulgadas pelas empresas Nokia e Ericsson, integrantes da Avanci. A fonte do setor de propriedade intelectual especulou que a BYD esteja entre elas, já que uma série de ações judiciais por violação de patentes contra a empresa foram arquivadas depois de agosto de 2025.
À medida que as empresas chinesas se expandem proativamente para o exterior, elas precisam gerenciar os riscos de propriedade intelectual de forma abrangente para evitar incertezas nos negócios, afirmou a fonte.
Com o lançamento, pela Avanci, de uma plataforma de licenciamento de patentes de wi-fi em 4 de março, tendo a Mercedes como sua 1ª licenciada, as montadoras chinesas podem enfrentar litígios adicionais nessa nova área, tornando a participação coletiva no pool da Avanci uma provável tendência futura, acrescentou a fonte.
Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pela Caixin Global em 27 de março de 2026. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.
