O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), pediu nesta 3ª feira (16.set.2025) que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acelere a análise das renovações de concessões de distribuidoras de energia.
Durante a cerimónia de posse dos diretores da agência reguladora e da ANM (Agência Nacional de Mineração), afirmou que o processo deve ser conduzido de forma técnica, sem espaço para “politicagem”.
Ele citou que o decreto que regulamenta as renovações estabelece “critérios objetivos”. Disse ainda que os novos contratos podem destravar R$ 120 bilhões em investimentos até 2030.
“Esse decreto tem critérios objetivos para renovar as distribuidoras, então não vamos entrar em politicagem não, vamos avançar e vamos renovar, porque o Brasil precisa receber os R$ 120 bilhões a mais que as distribuidoras farão de investimentos até 2030 para melhorar a qualidade dos serviços no Brasil”, afirmou.
O ministro também declarou que críticas públicas sem embasamento técnico não devem atrasar o processo. “Não vamos deixar que a politicagem e as cobranças públicas, às vezes com críticas vãs, deixem de fazer a renovação das distribuidoras […] Vamos renovar as distribuidoras, desde que cumpram os critérios, para que a gente possa avançar na modernização dos contratos”.
Na solenidade, tomaram posse Willamy Frota e Gentil Nogueira na Aneel, além de José Fernando Gomes na ANM.
O governo pretende renovar 19 contratos de distribuidoras por mais 30 anos. A 1ª assinatura foi com a EDP Espírito Santo. Outras 8 já tiveram aval para prorrogação antecipada.
Cabe à Aneel avaliar o desempenho das concessionárias e recomendar ou não a renovação. Alguns diretores, como Fernando Mosna, vinham defendendo análises mais amplas, mas essa posição tem sido derrotada no colegiado.
Entre as pendências, está o contrato da Enel São Paulo, criticada por falhas no atendimento a consumidores em eventos climáticos extremos. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) têm reiterado críticas à empresa.
Eis as companhias que solicitaram a renovação:
