O salário mínimo regional do Rio Grande do Sul terá um projeto de lei de reajuste votado nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa gaúcha. A proposta prevê o aumento do valor em 5,35%. Com isso, a primeira das cinco faixas do mínimo do estado gaúcho passaria para R$ 1.884,75. As informações são do portal g1 RS.
O reajuste do mínimo regional repete a regra do salário mínimo nacional, com atualização baseada na inflação dos últimos 12 meses acrescida do crescimento real do último PIB — no entanto, o valor aplicado é a variação do PIB gaúcho. O mínimo regional é considerado a base salarial para categorias que não possuem convenções ou acordos coletivos de trabalho.
O novo valor do mínimo regional no RS deve fazer com que Santa Catarina passe a ter o menor salário mínimo regional da região Sul na faixa 1. Em SC, o piso foi reajustado em março deste ano e a faixa inicial de vencimentos passou para R$ 1.842, pouco mais de R$ 40 abaixo do valor a que deve ser elevado a base salarial gaúcha.
No Paraná, que tem o maior salário mínimo regional do Brasil, a primeira faixa salarial é de R$ 2.105,34, mais de R$ 300 acima do valor pago em SC. Em todos os estados, essa faixa mais baixa é destinada a trabalhadores da agricultura, pecuária, empregados domésticos, construção civil, entre outras categorias.
A faixa 5, maior categoria do salário mínimo regional no RS, deve passar para R$ 2.388,50 com o aumento a ser aprovado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa. Em SC, o mínimo regional tem apenas quatro faixas, mas a maior delas teve valor aumentado para R$ 2.106 no reajuste de março.
No Paraná, o grupo 4, que também representa a maior faixa salarial, tem remuneração de R$ 2.407,90 desde janeiro deste ano, quando houve o último reajuste. Novamente, o valor é o maior do país entre os mínimos regionais.
As categorias contempladas com cada faixa salarial do salário mínimo regional variam em cada estado, mas em linhas gerais, a maior faixa de valores é destinada a trabalhadores de indústrias metalúrgicas, metal-mecânicas, de vidros, cerâmica e outros. É possível saber exatamente as áreas contempladas em cada área nos sites do governo do RS, de SC e do PR.
*Em caso de aprovação do reajuste nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do RS
