O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta 5ª feira (2.abr.2026) que os Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia não aderiram à proposta federal de subvenção para empresas importadores de diesel. Ele afirmou que 22 Estados entraram em acordo com o governo sobre o tema e que outros 3 devem dar resposta até 6ª feira (3.abr.2026).
Alckmin falou sobre o tema durante café com jornalistas na sede do Mdic, em Brasília. A Fazenda está à frente das negociações e não expôs ainda a lista de Estados que aderiram à iniciativa sob o argumento de que as conversas seguem. Uma medida provisória será publicada quando houver definição sobre todos os Estados.
Na 3ª feira (31.mar), o governo federal e os Estados divulgaram uma proposta de subvenção para o diesel importado. A proposição foi apresentada na 5ª feira (27.mar), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em São Paulo e presidida pelo Ministério da Fazenda.
Do valor total da isenção de R$ 1,20 por litro, R$ 0,60 serão assumidos pelo governo federal. Os outros R$ 0,60 ficarão sob responsabilidade dos governos estaduais. A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da Federação. Leia a íntegra da nota (PDF-235kB).
Segundo o texto, a subvenção vigorará por até 2 meses e tem caráter excepcional e temporário. O objetivo é atenuar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado nacional de combustíveis. A nota afirma que “mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão”.
