O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta 5ª feira (2.abr.2026) que a “taxa das blusinhas” representa “a defesa do emprego e da renda da população brasileira”. A declaração foi dada durante café com jornalistas, na sede do Mdic, em Brasília.
Alckmin usou o setor de confecção como exemplo para dizer que o segmento emprega muitos brasileiros. Afirmou que, mesmo com a “taxa das blusinhas”, os empregadores brasileiros ainda pagam mais tributo.
Alckmin falou sobre o tema ao ser questionado pelo Poder360 sobre estudos relacionados ao impacto nas eleições de 2026 da retirada do imposto de importação que incide sobre compras de até US$ 50. Ele disse não participar do debate.
“Lá atrás, quando houve essa discussão, nós defendemos porque entendemos que precisamos garantir uma lealdade concorrencial”, acrescentou.
A taxação incide sobre as importações realizadas pelo Regime de Tributação Simplificado. Além da cobrança do tributo estadual (de pelo menos 17%), há a incidência de pelo menos 20% do Imposto de Importação –do governo federal– sobre essas mercadorias.
A taxação mínima se dá sobre as compras de até US$ 50. Os produtos com valores de US$ 50,01 a US$ 3.000 são taxados em 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
As compras no e-commerce internacional de até US$ 50 passaram a ser tributadas em 20% com o Imposto de Importação desde agosto de 2024. A iniciativa entrou na Lei do Mover como um “jabuti” –jargão que se refere a uma medida inserida em um PL sem relação com o tema. Eis a íntegra (PDF – 471 kB).
O varejo brasileiro defendeu a taxação. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também fez movimentações para que o governo federal cobrasse imposto sobre as “comprinhas” para evitar o que consideram concorrência desleal dos produtos de fora com os que são fabricados no Brasil.
