Quase metade (48%) dos presos em regime domiciliar no Brasil não usa tornozeleira eletrônica, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais do fim de 2024. Outros 52% estão com esse tipo de monitoramento.
A situação desse último grupo é semelhante à do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso em sua casa, em Brasília, e segue com a tornozeleira para que a Justiça tenha controle de seus movimentos.
O Brasil tem 909,1 mil pessoas em cumprimento de pena. Desse total, 674 mil estão em celas físicas e 235,1 mil em prisão domiciliar –sendo 122,1 mil monitorados e 112,9 mil sem monitoramento.
A decisão de prender Bolsonaro foi tomada na 2ª feira (4.ago.2025) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Para o magistrado, o ex-chefe do Executivo descumpriu medidas cautelares e por isso deve “sofrer as consequências legais”.
O ministro do STF cita como motivo para a decretação da prisão domiciliar a participação do ex-presidente via videoconferência na manifestação da direita realizada no Rio de Janeiro, no domingo (3.ago).
Durante o ato, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou Bolsonaro (PL) no viva-voz. Ele agradeceu ao público pela presença.
Assista (3min3s):
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu o ministro em sua decisão. Leia a íntegra (PDF – 204 kB).
Bolsonaro estava proibido, por ordem de Moraes, de usar as redes sociais e de circular nas ruas das 19h às 6h e nos fins de semana.
