O ministro Gilmar Mendes assumiu nesta 3ª feira (5.ago.2025) a presidência da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Na abertura da sessão, afirmou que a Corte tem o dever de reafirmar sua atuação institucional diante de uma “avalanche de fake news” e de “narrativas fabricadas”.
“Vivemos uma era de fluxos vertiginosos de informação e desinformação. A sociedade tem se afundado na polarização, nas tensões políticas e em ataques sistemáticos — quando não frontais— à democracia. A verdade, como dizia Santa Teresa de Ávila, padece, mas não perece. Cabe ao Supremo mostrar ao país a verdade sobre sua atuação, tanto no Plenário quanto nas Turmas”, afirmou o ministro.
Segundo Gilmar, o STF tem atuado com “rigoroso compromisso com a Constituição, a segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito”.
Esta foi a 1ª sessão da 2ª Turma desde o fim do recesso do Judiciário. Durante a pausa, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano). Ele foi enquadrado pelo governo norte-americano na Lei Magnitsky, que permite sanções a indivíduos acusados de envolvimento em corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Na retomada das atividades do Plenário, na 6ª feira (1º.ago), Gilmar também criticou as investidas contra Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, afirmando que as ações contra o colega “partem de radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições”.
“As censuras que têm sido dirigidas ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, partem de radicais que buscam interditar o funcionamento do Judiciário e, com isso, manietar as instituições fundamentais de uma democracia liberal. Ele também afirmou que a Corte não recuou em momentos críticos da história brasileira e não o fará agora”, declarou.
A declaração desta 3ª feira (5.ago), também se dá 1 dia depois que Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão se deu depois de o ex-chefe do Executivo descumprir as medidas cautelares impostas pela Corte.
Sete dos 11 integrantes do STF já manifestaram publicamente apoio a Moraes depois que ele foi incluído pelo governo dos Estados Unidos na Lei Magnitsky.
Até o momento, além do próprio Alexandre de Moraes, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia fizeram discursos em favor do colega. Flávio Dino e Cristiano Zanin não discursaram, mas o 1º postou em seu perfil no Instagram, enquanto o 2º deu uma demonstração de apoio tácito ao ir ao jantar pró-Moraes de Lula em 31 de julho.
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