Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade protocolaram na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação pedindo a apuração da atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Os parlamentares alegam que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
O documento foi apresentado na sexta-feira (29) e é assinado por parlamentares das duas siglas, entre eles Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luizianne Lins (Rede-CE) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
Na representação, os deputados afirmam que Flávio Bolsonaro esteve em Washington entre os dias 26 e 29 de maio, período em que teria se reunido com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Segundo os autores, o senador solicitou que as facções criminosas brasileiras fossem enquadradas como organizações terroristas pelo governo norte-americano.
Os parlamentares argumentam que a iniciativa configuraria interferência indevida na condução das relações internacionais do Brasil, competência atribuída constitucionalmente ao presidente da República. Eles também sustentam que a medida pode gerar impactos para o país, incluindo a possibilidade de sanções econômicas e outras consequências previstas na legislação antiterrorismo dos Estados Unidos.
Com base nesses argumentos, o grupo pede a abertura de um inquérito policial federal para apurar eventual prática do crime de atentado à soberania nacional. Os deputados também solicitaram que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliação de possíveis reflexos no processo eleitoral.
Em nota enviada à imprensa, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro classificou a representação como uma tentativa da esquerda de judicializar disputas políticas. O grupo afirmou que a busca por cooperação internacional contra organizações criminosas não configura irregularidade e defendeu a atuação do senador no combate às facções.
Também neste sábado (30), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição para que a recente decisão dos Estados Unidos de classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas seja considerada um fato novo no processo que investiga o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Segundo o parlamentar, a medida pode reforçar as suspeitas sobre uma articulação internacional envolvendo Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e aliados para pressionar instituições brasileiras e interferir em investigações conduzidas no país.
Eduardo Bolsonaro é alvo de apuração no STF por suposta atuação junto a autoridades norte-americanas para influenciar decisões relacionadas ao Brasil. Na semana passada, Lindbergh já havia solicitado a ampliação das investigações para incluir Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido está sob análise da Procuradoria-Geral da República após encaminhamento do ministro Alexandre de Moraes.
* Com informações de CNN
