Vai começar a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte, projeto de lei de autoria do vereador Bruno Pedralva (PT), que sugere que a prefeitura autorize que veículos da imprensa, credenciados, possam transitar em faixa ou pista exclusiva de ônibus na capital. O documento foi protocolado nesta quarta-feira (29).
Na justificativa do texto, o vereador argumenta que a imprensa é fundamental na nossa sociedade e cumpre uma função que é de relevância pública, de interesse da sociedade.
Nos artigos sugeridos pelo vereador, a inclusão dos veículos nas faixas deve observar as boas condições de operação e a fluidez do sistema de transporte coletivo. Além disso, os veículos de imprensa devem ter identificação visual padronizada, e haveria uma limitação de veículos a serem credenciados por cada empresa.
O texto do vereador sugere que a prefeitura crie uma regulamentação para o tema, e afirma que o trânsito para veículos em faixas exclusivas é liberado em situações em que a imprensa necessita chegar em endereços com mais rapidez.
“O nosso projeto de lei vai permitir que os veículos oficiais da imprensa mineira, da imprensa belo horizontina, trafeguem sobre as faixas exclusivas, para, por exemplo, em situações de acidentes, em situações, por exemplo, de incêndios, enfim, de desastres, que a imprensa possa chegar com rapidez, agilidade e prioridade, inclusive para informar a população. Então, é necessário que a gente valorize a imprensa e esse gesto é um gesto concreto de reconhecimento da importância dos veículos de comunicação para a nossa sociedade”.
O texto deve começar a tramitar em comissões nas próximas semanas, e deve ser votado em dois turnos no plenário da Câmara Municipal.
