A medida avaliada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ao encontro de pesquisa encomendada pelo Planalto. Segundo o levantamento, 32% das pessoas que não têm habilitação para dirigir citam o alto custo como principal.
O jornal Folha de S.Paulo teve acesso à pesquisa. A maioria (80%) dos entrevistados disse que o custo da CNH é caro ou muito caro. Já 66% afirmam que o valor não se justifica em relação aos serviços oferecidos.
A informação de que o governo avalia o fim da obrigatoriedade da autoescola foi dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL) ao jornal. Segundo ele, o objetivo é justamente reduzir os custos para tirar a carteira de habilitação no Brasil, calculados em valores de R$ 3.000 a R$ 4.000, a depender do Estado.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, disse o ministro na entrevista. “A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, declarou.
De acordo com Renan Filho, a decisão não precisa passar pelo Congresso e pode entrar em vigor por meio de um ato executivo.
A proposta, segundo ele, já está pronta e será levada ao presidente para aprovação. Se sancionada, o condutor poderá aprender a dirigir de formas alternativas, mas continuará sendo obrigado a ser aprovado nas provas técnica e prática.
Conforme a pesquisa, 54% dos brasileiros não têm CNH –eles dirigem sem habilitação ou não conduzem. Fazem parte dessa parcela da população os 12% que dirigem veículos automotores mesmo sem habilitação.
Conforme o levantamento, 69% dos entrevistados afirmaram ser a favor de mudanças para baratear o processo de habilitação.
A pesquisa foi realizada pela Nexus com 5.550 pessoas acima dos 18 anos. As entrevistas foram feitas de forma presencial, de 21 a 31 de março de 2025. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pela Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República.
Ao Poder360, a assessoria do Ministério dos Transportes disse que a pesquisa é um “material interno, elaborado para embasar decisões técnicas, e não está disponível publicamente”. Afirmou ainda que as informações sobre o tema constam em reportagem divulgada pelo órgão e que o projeto segue em análise pela Casa Civil e será “amplamente divulgado, quando houver novidades”.
Leia mais:
