O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta 4ª feira (30.jul.2025) com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o governo dos Estados Unidos incluiu Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky, usada para impor sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos.
Segundo apurou o Poder360, participaram da reunião o presidente da Corte, Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Os ministros de Estado Ricardo Lewandowski (hoje na Justiça e ministro aposentado do Supremo), e Jorge Messias (advogado-geral da União) também estavam presentes.
Mais cedo, em nota, Lula classificou como “inaceitável” o que considerou ser uma interferência do governo dos Estados Unidos no Poder Judiciário brasileiro. Disse que o Brasil é um país “soberano e democrático”.
“Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia”, escreveu o presidente.
As sanções norte-americanas foram aplicadas com base na Lei Magnitsky, que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
A medida impede o ministro de entrar nos EUA, determina o bloqueio de eventuais bens ou contas no país e pode dificultar relações com empresas norte-americanas, como operadoras de cartão de crédito.