Polícia apreende meio milhão de litros de combustível em nova operação

Nesta quinta-feira (7), a polícia apreende meio milhão de litros de combustível durante uma fiscalização estratégica realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) no município de Santarém, região do Baixo Amazonas.

A ação, conduzida por fiscais de receitas estaduais com apoio da Polícia Militar, resultou na interceptação de uma carga de querosene de aviação (QAV) que circulava de forma irregular pelo território paraense.

A mercadoria foi localizada em um empurrador que partiu de Manaus (AM) com destino a Santarém. Ao todo, foram contabilizados 522.943 litros de combustível, volume essencial para a logística aérea regional, mas que apresentava graves inconsistências documentais. Segundo dados oficiais da Sefa, o valor total da carga é estimado em R$ 5.294.836,25.

A equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós realizou a abordagem como parte do cronograma de combate à sonegação fiscal em rotas fluviais. A vigilância sobre o transporte de insumos energéticos é um dos pilares para garantir a legalidade no setor logístico do Norte do país.

De acordo com o coordenador da unidade, Roberto Mota, a retenção ocorreu após a análise técnica dos documentos fiscais. A equipe constatou que o regime de Substituição Tributária (ICMS-ST), obrigatório para operações interestaduais com combustíveis, não foi devidamente cumprido.

“A nota fiscal apresentada indicava uma transferência entre estabelecimentos do mesmo proprietário, porém, não havia comprovação do recolhimento do imposto retido, além da ausência de informações vitais sobre a base de cálculo”, explicou Mota. Diante da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.810.834,00, referente à soma do imposto devido e da multa aplicada.

A apreensão ressalta a importância do compliance fiscal em toda a cadeia produtiva de combustíveis. Operações como esta visam proteger o mercado de práticas que geram concorrência desleal, assegurando que o abastecimento regional ocorra dentro das normas legais. O montante milionário agora retido serve como um alerta para empresas que operam na malha logística da Amazônia sobre o rigor das fiscalizações tributárias.