A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar nesta terça-feira (28) o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suposta homofobia em declarações sobre o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
A representação foi feita por um advogado após entrevista em que o ministro comentou um vídeo publicado por Zema. Na ocasião, Gilmar sugeriu que representar o ex-governador como homossexual seria ofensivo, equiparando essa hipótese a acusações como corrupção ou injúria. A fala ocorreu no contexto em que o ministro justificava a inclusão de Zema no inquérito das fake news.
Ao analisar o caso, o vice-procurador-geral da República, Ubiratan Cazetta, concluiu que não houve elementos suficientes para abertura de investigação. Segundo ele, não foi identificada “conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial”.
Na decisão, Cazetta afirmou ainda que não há indícios de violação relevante a direitos transindividuais nem de prática de ilícito penal, o que justificaria a atuação do Ministério Público.
Após a repercussão do caso, Gilmar Mendes se manifestou nas redes sociais e reconheceu o erro. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, escreveu o ministro.
