A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (28) uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por suposta injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso tem como base uma publicação feita em 21 de fevereiro de 2024, na rede social X, em que uma imagem do presidente Lula foi usada junto com símbolos associados ao nazismo e ao Hamas - grupo então responsável pelo controle da Faixa de Gaza. Para a PGR, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e configurou crime contra a honra, agravado por ter sido direcionado ao chefe do Executivo e divulgado na internet.
Relator do caso, o ministro Flávio Dino encaminhou a denúncia para julgamento na Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Cabe ao colegiado decidir se há elementos mínimos para a abertura de ação penal.
Antes de apresentar a denúncia, a Procuradoria chegou a oferecer ao parlamentar um acordo de transação penal, que não foi aceito. Na resposta, a defesa alegou que a publicação está protegida pela imunidade parlamentar, sustentou que se trata de manifestação política e negou a prática de crime. O deputado foi procurado pela Itatiaia, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.
Se a denúncia for aceita, Gayer passa à condição de réu e responderá a processo no STF. Caso contrário, o pedido será rejeitado e o caso, arquivado.
