A prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (29) a nova lei que cria o Programa de Combate à Cultura do Crime organizado.
De acordo com a lei, assinada pelo prefeito Álvaro Damião (União), fica determinada a retirada de pichações com símbolos de facções criminosas em espaços públicos da capital mineira.
A retirada é prevista quando estes símbolos forem grafados em lápides de cemitérios públicos, escolas públicas e outros locais geridos pela PBH.
A lei, originada de projeto do vereador Irlan Melo (PL), aprovado em definitivo em março deste ano, ainda prevê a capacitação de servidores públicos para identificação de símbolos ligados às facções, monitoramento de espaços públicos, e criação de programa de combate à cultura do crime nas escolas.
Como a Itatiaia mostrou em novembro do ano passado, a união entre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC), Terceiro Comando Puro (TCP), Família Anjo Rebelde (Família A-R) e Tropa do Douglas ou Tropa da Doideira (TDD) em Minas Gerais, que já atuava em Belo Horizonte, fez com que aumentassem as pichações que sinalizam a invasão de comunidades que eram dominadas pelo Comando Vermelho (CV).
As facções passaram a usar os símbolos para tentar marcar território e mandar recados para grupos rivais.
Os criminosos pintaram as siglas das quatro facções em um muro no Conjunto Santa Maria, que faz parte do Aglomerado Morro das Pedras, em uma esquina nas proximidades com a Avenida Raja Gabaglia, na Região Oeste de Belo Horizonte.
Poucas horas depois, traficantes do Comando Vermelho (CV), cobriram as pichações feitas pelos integrantes das outras facções. Faccionados do Comando Vermelho trataram de cobrir a pichação rapidamente, pintando as siglas “CV” e “MDP” várias vezes no local
