Em sabatina no Senado Federal para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias mudou seu entendimento sobre o projeto de anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Ao contrário do tom crítico adotado por Messias durante uma entrevista ao programa ‘Bom dia, Ministro’, da TV Brasil, no final de 2024, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo afirmou nesta quarta-feira (29) que o tema deve ser decidido pelos parlamentares.
Em 2024, Messias afirmou que considera o projeto de anistia “inconstitucional” e que seria “uma agressão ao povo brasileiro”. Na entrevista, Messias também afirmou ter sido o responsável pelo pedido de prisão dos manifestantes na Praça dos Três Poderes.
“Nós pedimos a prisão preventiva em flagrante dos envolvidos. Foi pedida por mim, ao ministro Alexandre de Moraes. Ele decretou a prisão a meu pedido. Essas pessoas foram condenadas, elas não foram brincar e levar a família para passear na Praça dos Três Poderes. Elas foram tentar dar um golpe”, afirmou Messias em 2024.
“Nós, que lutamos e vivemos pela democracia, nos sentimos indignados com qualquer projeto que fale de anistia para golpistas. Os que foram processados e condenados tem que cumprir sua pena. Na minha leitura, como jurista, isso é inconstitucional. Não se pode dar anistia para praticantes de crimes contra o Estado de direito. Não dá para falar em anistia, é inconstitucional, e vou falar isso sempre que puder. Falar em anistia é uma agressão ao povo brasileiro. Pedimos também R$ 100 milhões em bloqueios. Além de cumprir pena na cadeia eles têm que pagar cada cadeira que eles quebraram”, concluiu.
Ao ser questionado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre as penas para os presos do dia 8 de janeiro, Jorge Messias adotou um tom mais ameno e afirmou que o projeto da anistia seria de competência do Congresso Nacional.
“A primeira questão diz respeito ao 8 de janeiro. Quero dizer que o 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da história e fez muito mal ao país. Efetivamente, as pessoas que foram presas no 8 de janeiro foram submetidas a um processo, foram processadas, muitas foram condenadas, algumas assinaram acordo, algumas estão presas ainda. Essa é uma situação, porque a prisão em si, o processo penal sempre carrega uma tragédia pessoal e familiar”, disse.
“A discussão de anistia é própria do ambiente político institucional. A crítica pública também é própria. Agora, a definição acerca deste tema compete a vossas excelências. Caso aprovado por vossas excelências, não acredito que meu papel seja apresentar posições antecipadas ou interferir no debate político”, afirmou Messias.
