O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta 5ª feira (14.ago.2025) que líderes políticos, religiosos e financiadores de campanhas de desinformação sejam responsabilizados criminalmente. Segundo ele, esses grupos não atuam de forma isolada, mas a partir de núcleos organizados que produzem e disseminam conteúdos para atacar instituições e incitar violência.
“Quando são responsabilizados ou começa determinada responsabilização, dizem: ‘Ah, a minha liberdade de expressão está sendo censurada’. A pessoa faz um discurso de ódio, insufla milhares a agredir, a invadir, a matar outra pessoa, e fala: ‘Não, isso é minha liberdade de expressão’. Essas pessoas têm que ser responsabilizadas”, disse.
Moraes deu a declaração durante uma roda de conversa com 26 influenciadores convidados pelo STF, 10 dias depois de o ministro determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por descumprir medidas cautelares impostas pela Corte.
Na decisão, o ministro afirmou que Bolsonaro teria agido de forma coordenada com seus filhos e apoiadores para incentivar o que seriam “ataques” ao STF e defender “intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Para Moraes, é preciso focar nos responsáveis pela origem e financiamento da desinformação, e não apenas em quem replica o material: “Não adianta pegar o final da fila, aquela pessoa que repetiu pela 30ª vez o que alguém no carro de som falou”.
O ministro comparou a atuação dessas redes à lavagem de dinheiro. “Hoje, existem vários gabinetes do ódio. Há as milícias digitais, os financiadores e os políticos ou líderes religiosos que, como costumo dizer, lavam a desinformação. Igual existe lavagem de dinheiro, existe lavagem de desinformação. Esse núcleo, a partir do financiamento, produz e dissemina o conteúdo”, afirmou.
Quando determinou a prisão de Bolsonaro, Moraes apontou como estopim a participação indireta do ex-presidente em uma manifestação no Rio, em 3 de agosto. Na ocasião, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou o pai no viva-voz para cumprimentar o público. O ato, organizado pelo pastor Silas Malafaia, tinha como objetivo criticar Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de pressionar pela anistia dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Nesta 5ª feira (14.ago), Moraes afirmou que líderes “pseudo-religiosos” e políticos usam sua influência para legitimar o que seriam ataques: “Não é espontâneo. Imediatamente saem vídeos bem produzidos, áudios bem editados. Isso vem de uma autoridade política ou religiosa.”
Durante a roda de conversa com influenciadores, o ministro foi questionado sobre o motivo de algumas decisões serem monocráticas, incluindo a que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente.
“Não há decisão importante que não seja referendada ou passível de recurso. Mas, como existe a figura do relator, é ele quem acaba sendo o alvo principal das críticas. Ninguém diz que uma plataforma foi suspensa pela 1ª Turma; dizem que foi o relator”, respondeu Moraes.
O ministro é relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, vencidas por Lula, na qual Bolsonaro é um dos réus. Ele também conduz o inquérito que investiga a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. As medidas cautelares impostas ao ex-presidente (e a prisão domiciliar por descumprimento dessas ordens) são desdobramentos desse inquérito.
O STF recebe desde 4ª feira (13.ago) um grupo de 26 influenciadores digitais para a 2ª edição do evento “Leis e Likes – Papel do Judiciário e Influência Digital”, que busca aproximar o Judiciário de criadores de conteúdo.
Leia a lista com o nome de 26 influenciadores que estiveram no STF na 4ª (14.ago) e nesta 5ª feira (14.ago):
