A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ligada à AGU do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estima arrecadar R$ 70 bilhões em 2026, em recuperação de créditos tributários. O valor é R$ 20 bilhões menor que o montante que deve ser arrecadado até o fim de 2025.
A projeção leva em consideração que o Programa Transação Integrada (PTI), que deve fechar o ano com um ganho de R$ 30 bilhões na recuperação de créditos, pode não ser realizado no ano que vem. Em 2025, a PGFN deve recolher R$ 60 bilhões pelas vias normais e R$ 30 bilhões por meio do programa especial.
Segundo a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas, o órgão talvez não tenha capacidade operacional para executar o PTI no ano que vem. “Por isso, a projeção que enviamos para o PLOA é dos R$ 60 bilhões mais os ganhos anuais, de cerca de 20%”, disse.
No total, são R$ 70 bilhões ante os R$ 90 bilhões previstos para 2025.
O PTI é um programa cujo edital foi lançado em 2024, para contribuir com o crescimento da recuperação da dívida ativa da União. São duas modalidades:
Com o sucesso do programa, a PGFN lança a 2ª fase com mais 5 editais no 2ª semestre. Serão publicados no Diário Oficial da União da 6ª feira (15.ago.2025). Porém, o órgão avalia que poderá não ter capacidade operacional para reeditar o PTI em 2026.
