Mapa apreende 7,28 milhões de litros de cachaça e aguardente no interior de SP

MAPA apreende 7,28 milhões de litros de cachaça em Ribeirão Preto por falta de registro. Entenda os riscos da falta de regularização e as regras de fiscalização. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu, na quinta-feira (5), 7,28 milhões de litros de aguardente de cana e cachaça em um estabelecimento localizado na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A fiscalização foi realizada por auditores fiscais federais agropecuários das unidades do Mapa em Ribeirão Preto e em São José do Rio Preto. Durante a ação, foi constatado que o estabelecimento atuava como padronizador e atacadista dessas bebidas sem o devido registro no Ministério, exigido pela legislação.

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Como medida cautelar, o Mapa determinou a suspensão temporária das atividades de padronização e do comércio atacadista de cachaça e aguardente. A decisão foi tomada com base no artigo 198, inciso III, do Decreto nº 12.709/2025, em razão da ausência de registro do estabelecimento junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Também foi lavrado auto de infração pelo exercício das atividades de padronização e comércio atacadista de bebidas sem registro no Mapa. A empresa terá prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa referente às irregularidades constatadas durante a fiscalização. Os 7,28 milhões de litros de bebidas apreendidos permaneceram armazenados nas instalações da própria empresa, que foi nomeada fiel depositária do produto até a conclusão do processo administrativo. VEJA MAIS:

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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias