O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, 68 anos, afirmou ao Poder360 que o sistema de direito penal brasileiro é classista. Para o magistrado, a Justiça é uma para “ricos e poderosos”, e outra, “quase medieval”, para os demais.
Benjamin deu a declaração ao ser questionado sobre uma fala do ministro do STJ Rogério Schietti a respeito do reconhecimento pessoal (apenas com fotografias) para identificar suspeitos. Na ocasião, o magistrado havia dito que a “preguiça” de julgadores brasileiros têm levado à manutenção de prisões de inocentes.
“Eu não trabalho na área penal. Então eu me sinto meio sem condições de avaliar, seja para contestar, seja para confirmar. O que eu posso dizer é que temos no Brasil um sistema de direito penal que é de classe. Isso acaba transformando o Poder Judiciário em uma Justiça de classe. Em outras palavras, é uma Justiça para os ricos e poderosos, e uma outra Justiça dura, muitas vezes, quase medieval, para o resto todo. E isso é incompatível com o Estado de Direito, e mais ainda com o Estado Social de Direito. A Justiça tem que ser igual para todos. A prisão tem que ser igual para todos. E também a absolvição, quando necessária, tem que ser igual para todos”, declarou o presidente do STJ.
Para o magistrado, é preciso um “esforço permanente” para superar o que ele chamou de “Justiça de classe”. Disse que esse esforço passa pelo Legislativo na criação de “leis que reconhecem e protegem os vulneráveis”, e por Executivo e Judiciário na “implementação”. Afirmou que, na sua avaliação, os juízes cada vez mais “se conscientizam que a Justiça não pode ser cega às injustiças”.
Herman Benjamin disse também que há um “debate enorme” sobre o sistema carcerário brasileiro, mas que essa discussão “só ocorre quando um rico e um poderoso está em vias de ser mandado para a prisão”. Falou que não estava se referindo a nenhum caso específico, “até porque são muitos”.
“O sistema carcerário brasileiro só é chamado de desumano, medieval e kafkiano quando um rico ou poderoso de renome está em vias de ser levado à prisão ou ser recolhido”, completou.
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2025 levou à discussão sobre, uma vez com trânsito em julgado, onde ele cumpriria sua pena de 27 anos e 3 meses.
O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, era considerado um dos possíveis locais para receber o ex-presidente. Senadores aliados de Bolsonaro produziram um relatório para dizer que a Papuda não era adequada.
Os congressistas citaram problemas como superlotação, falta de médicos em tempo integral e alimentação inadequada. Defenderam que Bolsonaro ficasse em prisão domiciliar. Leia a íntegra do relatório (PDF – 3MB).
Bolsonaro teve a prisão preventiva decretada em 22 de novembro depois de tentar romper sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Foi para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde atualmente cumpre a pena.
Leia outros destaques da entrevista de Herman Benjamin ao Poder360 na 5ª feira (4.dez.2025):
Herman Benjamin tomou posse como presidente do STJ em 22 de agosto de 2024. É natural de Catolé do Rocha (PB). Foi indicado ao Tribunal por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006. Antes de ser ministro, foi do Ministério Público de São Paulo por 24 anos.
O gabinete de Benjamin é decorado com várias imagens do Sebastião Salgado (1944-2025). Em entrevista publicada no site do STJ em agosto de 2024, o fotógrafo elogiou o magistrado: “Herman é uma pessoa de qualidades humanas e éticas fora do comum. As maiores preocupações dele, sem dúvida, são as ambientais, humanas e sociais”.
A foto de Salgado que Benjamin mais gosta está emoldurada no gabinete. Mostra o rio Jaú, a floresta ao fundo e o reflexo na água. “Pode ser virada ao contrário e continua igual. Acho que mostra a dualidade da vida“, explicou.
Benjamin tem o hábito de tomar chá. Faz questão de oferecer aos convidados. Declarou que só toma “chá de ervas”. Às terças e quintas é servido no STJ um chá de abacaxi, gengibre e açúcar. Caiu no gosto de ministros e assessores, mas essa tradição não veio de Benjamin. Surgiu na presidência de Humberto Martins, de 2020 a 2022.
Ele integra a Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. O magistrado também fez parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ganhou destaque em 2017 ao relatar e votar pelo pedido de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Foi voto vencido.
O magistrado é formado em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). É doutor pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Ao longo de sua carreira, especializou-se em direito ambiental e direito do consumidor.
Leia mais:
