Investigação de suposto golpe no agro sofre reviravolta e Justiça manda devolver avião e bens

Justiça manda desbloquear bens, avião e contas de empresários investigados por suposto golpe de R$ 70 milhões no agronegócio; Decisão aponta que fundamentos das medidas cautelares se “esvaziaram” após análise patrimonial e documentos apresentados pela defesa A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio integral de contas bancárias, a devolução de veículos, valores em dólar e até de uma aeronave que haviam sido apreendidos durante investigação contra empresários suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de estelionato no agronegócio. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Cáceres. O caso envolve empresários investigados após denúncia de um produtor rural da região de Comodoro (MT), que alegou prejuízo estimado em cerca de R$ 70 milhões em operações envolvendo compra e venda de grãos e negociações com aeronaves. Inicialmente, a Justiça havia determinado medidas cautelares rigorosas, incluindo prisão preventiva de alguns investigados, busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias via sistema Sisbajud, restrição de veículos e indisponibilidade de bens. A decisão foi baseada no risco de fuga e na possibilidade de dilapidação patrimonial. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Após o cumprimento das diligências e apresentação de documentos pela defesa, o magistrado reavaliou as medidas. Segundo a decisão, a análise de informações obtidas por meio dos sistemas Renajud e Infojud demonstrou que os investigados possuem patrimônio considerável, o que afastaria a hipótese inicial de insolvência premeditada. Além disso, os empresários apresentaram comprovantes de pagamentos que somam quase R$ 30 milhões, feitos diretamente ao denunciante ou a terceiros indicados por ele. De acordo com o juiz, esses novos elementos alteraram de forma significativa o cenário da investigação. “Os fundamentos para a manutenção das cautelares se esvaziaram”, destacou o magistrado na decisão. O juiz também ressaltou que os investigados compareceram espontaneamente aos autos, foram encontrados em seus endereços durante as buscas e não houve comprovação concreta de tentativa de fuga. Entre os bens apreendidos estava uma aeronave Hawker Beechcraft G36, ano 2009, que havia sido apontada inicialmente como possível meio de fuga dos investigados. No entanto, a Justiça concluiu que não há evidência de plano de voo ou tentativa de evasão. Com isso, o magistrado determinou a devolução da aeronave, mantendo apenas a restrição de venda. A decisão também autorizou a devolução de veículos apreendidos, que permanecerão com restrição de alienação no sistema Renajud, além da restituição de US$ 8.700 encontrados durante a operação, valor que, segundo documentos apresentados, pertence à esposa de um dos investigados e possui origem lícita. Outro ponto central da decisão foi o desbloqueio total das contas bancárias dos investigados e das empresas Imaculada Agronegócios Ltda. e Santa Felicidade Agro Indústria Ltda. Segundo o juiz, manter o bloqueio financeiro poderia comprometer o funcionamento das empresas e prejudicar terceiros, como funcionários que dependem do pagamento de salários. O magistrado citou o princípio da proporcionalidade, afirmando que a intervenção penal deve ser limitada ao mínimo necessário para garantir a investigação. Apesar do desbloqueio dos bens e valores, a investigação criminal não foi encerrada. Documentos contábeis, notas fiscais, computadores e outros dispositivos eletrônicos apreendidos nas buscas permanecerão sob custódia para análise das autoridades. O Ministério Público ainda deverá se manifestar nos autos sobre outros pedidos apresentados pela defesa. A decisão ocorre após críticas à consistência da denúncia inicial. Em análises divulgadas pela imprensa jurídica, o magistrado chegou a mencionar que a acusação apresentava elementos fragilizados, o que motivou a revisão das medidas cautelares impostas aos empresários investigados. Enquanto isso, o processo segue em segredo de Justiça e continuará sob análise do Judiciário e do Ministério Público de Mato Grosso.