A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu nesta 3ª feira (12.ago.2025) a regulamentação das redes sociais para proteger crianças e adolescentes. A declaração foi feita em publicação no Instagram, dias depois da repercussão de vídeos do influencer Felca denunciando a “adultização” de menores em plataformas digitais.
“As redes sociais não são um ambiente seguro para crianças e adolescentes. Como já disse reiteradas vezes, nossas crianças correm riscos seríssimos na internet, sendo expostas a todo tipo de violência”, afirmou.
Janja disse que é preciso “mudar a forma como as telas são usadas” e reforçar a supervisão das famílias. Para ela, a regulamentação é urgente e “não deve ser sequestrada pela disputa política”.
“É direito de toda criança e adolescente crescer em segurança, protegidos dentro e fora das redes. Reafirmar a soberania do Brasil também é garantir que as redes sociais sejam um espaço democrático e seguro para todos os brasileiros, especialmente para quem mais precisa do nosso cuidado e proteção”, escreveu.
A fala reforça o posicionamento do governo, que, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve enviar nos próximos dias um projeto de lei ao Congresso para fiscalizar e regular plataformas digitais.
Leia a íntegra da nota:
“As redes sociais não são um ambiente seguro para crianças e adolescentes. Como já disse reiteradas vezes, nossas crianças correm riscos seríssimos na internet, sendo expostas a todo tipo de violência.
“Nos últimos dias a pauta ganhou ainda mais força escancarando a dimensão da problemática e reforçando o alerta: precisamos regulamentar as redes sociais para tornar o ambiente digital um lugar seguro, além de mudar a forma como as telas são usadas, reforçando a supervisão das famílias dentro de suas casas.
“A amplificação do tema reitera a urgência da regulamentação e aproxima da pauta vozes que podem somar forças a essa luta. Essa é uma causa de toda a sociedade brasileira e não deve ser sequestrada pela disputa política.
“É direito de toda criança e adolescente crescer em segurança, protegidos dentro e fora das redes. Reafirmar a soberania do Brasil, também é garantir que as redes sociais sejam um espaço democrático e seguro para todos os brasileiros, especialmente para quem mais precisa do nosso cuidado e proteção.”
Mais cedo, em entrevista à rádio Alvorada FM, de Guanambi (BA), Rui Costa afirmou que o governo enviará nos próximos dias ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar e fiscalizar plataformas digitais. Segundo ele, o objetivo é coibir crimes como pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, fraudes bancárias e golpes contra usuários.
Rui Costa afirmou que big techs —como Facebook, Instagram e X (antigo Twitter)— faturam bilhões de dólares no mundo inteiro, mas resistem à fiscalização.
“Essas empresas ganham muito dinheiro às custas da saúde mental e física de crianças, adolescentes e mulheres. Não podem ganhar dinheiro facilitando o crime”, disse.
O ministro alertou para casos de “adultização” de crianças nas redes e recomendou que pais e responsáveis monitorem o conteúdo acessado por menores.
Em seu perfil no X, o ministro reforçou a proposta. Disse que a “denúncia feita pelo youtuber Felca sobre a adultização de crianças é mais um alerta para um problema que acontece no mundo inteiro e reforça a necessidade de pais, mães, avós e responsáveis redobrarem o cuidado com o acesso de menores às redes sociais”.
“Estamos falando de algo muito perigoso. Mais do que nunca, é preciso regular, fiscalizar e punir não apenas quem publica, mas também quem viabiliza a disseminação desses conteúdos. A legislação precisa ser aperfeiçoada para coibir e punir de forma efetiva essas atividades criminosas”, escreveu.
