Homicídios de mulheres diminuem no Brasil; feminicídios ficam estáveis

O número de homicídios de mulheres diminuiu 27,7% no Brasil, de 2014 a 2024. Mesmo assim, o registro desse tipo de crime no período foi bastante elevado, ao somar 46.336 casos. Os níveis mais altos de violência letal contra mulheres se concentraram, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste. A constatação faz parte do Atlas da Violência 2026, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo destaca que a queda na quantidade desses assassinatos decorre da redução observada no número de homicídios cometidos fora do ambiente doméstico, cuja taxa, que era de 3,47 por 100 mil em 2014, caiu para 2,17 em 2024. Nos 11 anos analisados, as maiores reduções na taxa de homicídios por 100 mil mulheres foram registradas em Sergipe (-67,2%) e Goiás (-62,5%). Já Roraima e Amazonas apresentaram as maiores taxas: 21,2% e 13,6%, respectivamente.

Feminicídios

Em contrapartida, o índice de mulheres assassinadas no ambiente doméstico manteve-se relativamente estável, variando de 1,25 para 1,18 por grupo de 100 mil. Segundo o Ipea e o FBSP, esse é um forte indicativo de que não houve redução na quantidade de feminicídios. Em 2024, 3.642 mulheres foram vítimas desse tipo de crime no país. Com base nos registros policiais, o número de feminicídios alcançou 40,3% do total de homicídios de mulheres no acumulado de 2014 a 2024. O coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, observou que a lei contra o feminicídio começou a vigorar em 2015, e os primeiros anos foram de processo de aprendizado das autoridades policiais. Até então, os feminicídios eram qualificados como homicídios.

“Uma coisa que não muda é essa estabilidade inaceitável da violência feminicida no Brasil.”

Violência não letal

Por outro lado, 293.842 mulheres foram vítimas de violência não letal no Brasil, com a maior parte dos eventos ocorrendo no ambiente doméstico (187.958), o que representa 64% do total. A violência não letal tem alta incidência de agressões na residência da vítima (79,9%), além de reincidência significativa: 66,2% das mulheres atendidas pela rede de saúde relataram ter sofrido vários episódios de violência no mesmo ano.

Diferença de idade

A violência contra as mulheres é diferente de acordo com a faixa de idade. Entre 0 e 9 anos (51,9%) e a partir dos 70 anos, a forma predominante de violência é a negligência. Para as meninas de 10 a 14 anos, 45,5% de todas as violências reportadas foram casos de violência sexual. A partir dos 15 anos e até os 69 anos, a violência física é a maior manifestação da violência contra as mulheres, associada com frequência a relações íntimas e acompanhada por diferentes tipos de agressões que costumam acontecer de maneira simultânea.

Mulheres negras

O levantamento confirma que as mulheres negras são as maiores vítimas de violência letal, com taxa 66,7% superior à taxa verificada de 2,4 por 100 mil mulheres entre mulheres não negras, em 2024, o que reafirma o racismo estruturante existente no país. Quatorze estados brasileiros registraram taxas de homicídio de mulheres negras acima da taxa do país, em 2024. Estados com maiores taxas:

• Ceará (7,2);
• Pernambuco (6,7);
• Espírito Santo (6,5);
• Roraima (6,3);
• Alagoas (5,9);
• Mato Grosso (5,4).

No sentido inverso, 13 estados mostraram índices inferiores à taxa nacional:

• São Paulo (1,4);
• Sergipe (2,4);
• Distrito Federal (2,5);
• Santa Catarina (2,7);
• Minas Gerais (2,8).

Em 2024, 2.457 mulheres negras foram vítimas de homicídio, o que representa 67,5% do total de crimes contra mulheres naquele ano. Significa taxa de quatro mulheres negras mortas por 100 mil mulheres. Esse resultado corresponde à queda de 9,1% em relação ao ano anterior, constituindo o menor índice registrado nos últimos 11 anos. Mesmo diante desse cenário, entre 2014 e 2024, a taxa de homicídios de mulheres negras por 100 mil mulheres caiu de 5,6 para 4, mostrando redução de 28,6%. As quedas mais acentuadas no período ocorreram em Sergipe (70,0%), Goiás (64,2%) e Distrito Federal (55,4%). Os estados com aumentos mais significativos foram Ceará (56,5%), Piauí (12,5%) e Roraima (8,6%). Apenas o Maranhão apresentou estabilidade na taxa ao longo desses 11 anos.