Herdeira das Casas Bahia é declarada incapaz nos EUA, acusa Saul Klein
Irmão de Eva Klein pediu à Justiça que MP intervenha no caso e diz que interdição ocorreu em 2019, mas problemas de saúde começaram em 2015
A disputa pela de Samuel Klein, o fundador das que faleceu em 2014, deixando um patrimônio estimado em cerca de R$ 15 bilhões, voltou a esquentar nos tribunais. Agora, Saul Klein (foto em destaque), um dos filhos do “rei do varejo”, afirma ter descoberto que sua irmã, Eva Lea, foi declarada incapaz pela Justiça dos Estados Unidos, onde reside.
Apesar da interdição, alega Saul, ela teria assinado documentos considerados cruciais no inventário, sem que o problema fosse revelado aos tribunais no Brasil. Diante da descoberta, Saul pediu à Justiça brasileira a imediata intervenção do Ministério Público () no caso.
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Nesse ponto, Saul alega que a presença do MP é obrigatória no processo, uma vez que a causa, segundo ele, passou a envolver o interesse de uma pessoa incapaz. “A ausência dessa providência”, cita a petição de Saul, “expõe o inventário a grave risco de nulidade absoluta”.
Irmão e advogados
Além da eventual nulidade da divisão dos bens deixados por Samuel, a petição encaminhada à 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, onde corre o processo, afirma que a interdição “foi deliberadamente omitida não apenas pelo inventariante e herdeiro Michael Klein (o irmão mais velho de Saul e Eva), mas também pelos patronos de Eva Klein”, no caso, os advogados da herdeira.
Com base nesse argumento, Saul solicita à Justiça brasileira que Michael, assim como os advogados de Eva Lea, tanto os antigos quanto os novos, sejam ouvidos sobre o caso.
Responsabilidade de cada um
O documento pede ainda a definição de um prazo para que, se for o caso, seja requerida a “individualização da participação e eventual responsabilidade de cada herdeiro e representante legal” no episódio, “em especial considerando que Eva Klein já foi representada em determinados atos por Michael (com procuração outorgada) e por Raphael Klein (filho de Michael), na qualidade de sócio da herdeira testamentária.
Sobre esse aspecto, diz a petição de Saul: “Uma situação, em tese, bastante grave, pois Eva subscreveu, sem qualquer ressalva quanto à sua condição de incapaz, instrumentos centrais da sucessão, como o Memorando de Entendimentos de 2015, sua escritura de ratificação e aditivos subsequentes, contemplando atos de disposição patrimonial que, se praticados sob incapacidade, são eivados de nulidade”.
No documento, Saul destaca ainda que Eva Lea, “até pouquíssimo tempo atrás”, era representada no inventário pelos mesmos advogados de Michael, o inventariante no processo – ou seja, o responsável pela administração dos bens, respondendo pelas dívidas, conservação do patrimônio e sua partilha entre os herdeiros. Para Saul, essa suposta sobreposição de advogados “suscita fundada suspeita de conflito de interesses”.
Sentença americana
A petição de Saul aponta que a interdição de Eva Lea foi definida pela Justiça americana, no caso, pelo Tribunal Regional Federal de Palm Beach, na Flórida, em 2019. Isso como resultado de uma demência frontotemporal.
Na ocasião, a herdeira foi considerada incapaz de cuidar de suas necessidades pessoais, de saúde e financeiras, sem a ajuda dos filhos, Richard e Evelyn. Além disso, a medida delimitou os temas sobre os quais ela não pode decidir. A lista inclui contratações, o ajuizamento e defesa de ações judiciais, o consentimento com tratamentos médicos e de saúde mental, além da administração, doação e disposição de bens.
Problemas desde 2015
Segundo o documento de Saul, contudo, a sentença aponta que a incapacidade da herdeira era administrada desde 2015. Nessa época, cita a petição, Eva Lea já se encontrava “submetida a medidas substitutivas de representação, funcionalmente equivalentes à curatela provisória” (na curatela, um curador é nomeado para cuidar dos interesses da pessoa considerada incapaz). Tal condição foi posteriormente ratificada pela sentença definitiva de interdição de 2019. Com isso, Saul coloca sob suspeita os documentos assinados pela herdeira desde 2015.
Comunicado
Consultada, a assessoria de Saul Klein informou que o pleito do herdeiro não se trata, em princípio, de anular o acordo, mas sim de promover uma rerratificação da herança. “O que se evidencia, a partir da conduta em relação a Eva e Michael, é que há mais de dez anos vem sendo criados obstáculos e protelações em prejuízo de Saul”, disseram, por meio de nota, os assessores de Saul.
O comunicado acrescenta que Michael, na condição de inventariante, teria realizado um “esforço deliberado para paralisar o inventário, impedir seu avanço e, em última análise, prejudicar o Saul. “É de destacar que a Casas Bahia assumiu a obrigação de pagar mais de R$ 260 milhões a Saul em apuração de haveres, valor que permanece congelado desde 2015, sem atualização monetária”, diz o texto. “Se o acordo não for homologado, Saul nunca receberá; e, quando receber, será com uma defasagem brutal, decorrente da desvalorização da moeda ao longo desses anos.”
Decisão da Justiça
Em decisão de segunda-feira (29/9), o juiz José Francisco Matos, de São Caetano do Sul, negou o pedido feito por Saul de uma audiência conciliatória. Ele, no entanto, determinou que sejam intimados os demais herdeiros para manifestação no prazo comum de quinze dias. Depois disso, definiu que o Ministério Público se manifeste, “em razão da noticiada interdição da herdeira Eva Klein”.
Manifestações
Os representantes legais dos herdeiros de Samuel Klein e os escritórios de advocacia mencionados na petição de Saul Klein foram procurados pelo Metrópoles, mas não se pronunciaram sobre o caso. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.
Por: Metrópoles