Pesquisadores da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) afirmam que a fusão de municípios brasileiros aumentaria em 36% a capacidade das prefeituras de custear seus próprios serviços. O estudo, publicado na revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania nesta 5ª feira (31.jul.2025), propõe a união de cidades com menos de 119 mil habitantes que estejam próximas geograficamente e no mesmo Estado. Eis a íntegra (PDF – 564KB).
A pesquisa indica que a redução de 70% no número de municípios do Brasil, passando de 5.567 para 1.656, também resultaria em crescimento de 40% na arrecadação de impostos municipais em relação às receitas correntes.
Os autores do estudo, Amarando Dantas Junior e Josedilton Alves Diniz, identificaram que o atual modelo federativo brasileiro estimula a criação de pequenos municípios. Isso acontece porque o sistema de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios permite que cidades com menos de 5.000 habitantes recebam valores similares aos destinados a municípios com até 10.000 habitantes.
A situação compromete diretamente os serviços oferecidos à população das pequenas cidades brasileiras. Por não terem recursos próprios suficientes, esses municípios dependem de repasses estaduais e federais. Mesmo assim, frequentemente oferecem serviços precários e a população precisa recorrer à infraestrutura de outras localidades, como no caso do transporte de pacientes para tratamentos médicos em cidades maiores.
O levantamento da UFPB abrange todo o território nacional. Dados da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) divulgados no fim de 2023 mostram que 42% dos municípios brasileiros se encontram em situação fiscal ruim, com alta dependência de transferências do governo federal.
