A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta 6ª feira (27.jun.2025), por 6 votos a 3, que pais podem retirar os filhos de aulas com livros que tenham conteúdo LGBTQIA+. A Corte atendeu a um pedido de 3 pais do condado de Montgomery, em Maryland, que alegavam “prejuízo aos direitos religiosos” dos alunos. Eis a íntegra da decisão (PDF – 8 MB, em inglês).
Algumas escolas dos EUA adotam livros com protagonistas gays, transgêneros e de outras orientações sexuais em aulas de literatura do ensino básico e fundamental. Pais com diferentes orientações religiosas –católico, ortodoxo e muçulmano– entraram com processo pedindo alternativas educacionais que pudessem “proteger” os filhos desses conteúdos.
Os pais afirmavam que as escolas estariam promovendo “ideologias políticas” que são “inconsistentes” com o “senso comum” ao obrigar os alunos a lerem livros com temáticas LGBTQIA+.
“Os livros promovem uma ideologia transgênero unilateral, incentivam a transição de gênero e se concentram na paixão romântica —sem notificação aos pais ou oportunidade para a não participação”, diz o texto.
A Suprema Corte entendeu que não oferecer alternativas para livros com temáticas LGBTQIA+ “representa um ônus substancial ao livre exercício da religião”. Essa compreensão abre um precedente para que outros condados e Estados norte-americanos possam justificar processos semelhantes com base no argumento da Suprema Corte.
“Até que toda a revisão de apelação neste caso seja concluída, o conselho [da escola] deve ser ordenado a notificar [os pais] com antecedência sempre que um dos livros em questão ou qualquer outro livro semelhante for usado de qualquer forma e a permitir que seus filhos sejam dispensados dessa instrução”, afirmou o juiz Samuel Alito.
O magistrado também citou um livro que mostrava o casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que o conteúdo promove uma mensagem “com a qual muitas pessoas que mantêm religiões tradicionais não concordam”.
A juíza Sonya Sotomayor votou contra o processo e disse que a leitura de livros com a temática LGBTQIA+ é “fundamental” para a educação e o convício das crianças em sociedade.
