O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a proposta que equipara a misoginia ao crime de racismo, aprovada pelo Senado na 3ª feira (24.mar.2026), embora o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu irmão, e a bancada do PL presente na Casa tenham votado a favor do texto. Em publicação no X na 2ª feira (23.mar), antes da votação, ele afirmou que o projeto deveria ser “completamente repudiado” e acusou aliados de promoverem uma agenda que considera incompatível com o bolsonarismo.
“Não posso aceitar calado que sequestrem o movimento conservador bolsonarista para uma agenda ideológica que considero antinatural e agressivamente antimasculina”, escreveu. No texto, Eduardo disse que há uma tentativa de “transformar a direita em um movimento feminista radical” e criticou a incorporação de conceitos do feminismo à pauta política de partidos de direita.
O Projeto de Lei 896 de 2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), inclui a misoginia na Lei 7.716 de 1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Com isso, práticas de discriminação, ofensa ou incitação ao ódio contra mulheres passam a ser punidas nos mesmos moldes dos crimes de racismo. O projeto foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Leia a íntegra (PDF – 266 kB).
Apesar das críticas de Eduardo, todos os senadores do PL votaram a favor da proposta. Entre eles, Flávio Bolsonaro, que é pré-candidato à Presidência. Os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Magno Malta (PL-ES) e Rogério Marinho (PL-RN) não estiveram presentes na votação.
No texto publicado nas redes sociais, Eduardo disse que a iniciativa representa uma distorção de valores. Segundo ele, a agenda que defende “visa resgatar a fraternidade entre os sexos, e não ampliar conflitos por meio de leis consideradas persecutórias e draconianas”. O ex-deputado afirmou que propostas desse tipo deveriam ser contestadas por congressistas alinhados à direita.
Eduardo declarou que o feminismo promove uma divisão entre homens e mulheres e que há uma tentativa de moldar instituições para prejudicar homens. “Nunca antes na história humana homens e mulheres se viram como concorrentes em guerra”, escreveu. O ex-congressista fez um apelo à mobilização política e à defesa do que considera valores tradicionais.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Se for aprovada pelos deputados e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ato de injuriar alguém ofendendo a dignidade ou decoro em razão de misoginia terá pena de 2 a 5 anos, além de multa. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra mulheres também passará a ser crime tipificado, com pena de 1 a 3 anos.
A pena será em dobro para crimes cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar.
O juiz deverá considerar como discriminatória qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação ou exposição indevida à mulher que não seria dispensada a outros grupos.
O projeto diz que o juiz deve considerar como “discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher”.
