O governo brasileiro confirmou nesta 6ª feira (31.out.2024) que os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), e o argentino, Javier Milei (Partido Libertário), não estarão entre os os chefes de Estado presentes na Cúpula de Líderes que antecederá a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), em Belém, em 6 e 7 de novembro de 2025.
A COP30 será de 10 a 21 de novembro.
A Cúpula de Belém terá 57 chefes de Estado e chefes de governo. Também participarão 39 ministros. Outros 43 países e organizações internacionais terão representantes.
O negociador-chefe do Brasil na COP30, Maurício Lyrio disse que não sabe quando a lista de chefes de Estado será publicada.
Lyrio disse que o governo não pode divulgar a lista de líderes confirmados ainda “por questões de protocolo”. Haverá reuniões bilaterais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com outros líderes, que estão previstas para 5 de Novembro. Leia a agenda do presidente nesta reportagem.
O negociador afirmou que tampouco pode revelar as bilaterais por ora.“Ainda é cedo para anunciar com quem são as bilaterais. Como são solicitações de diversos países e se explicitamos quais países se reúnem primeiro, isso pode gerar atrito diplomático e uma sensação de que foram passados para trás”, afirmou.
Participaram da entrevista a jornalistas, além de Lyrio, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, e Ana Toni, diretora executiva da COP30.
A plenária ampla será aberta pelo presidente Lula na manhã da 5ª feira (6.nov). Os discursos nacionais se estenderão pelos 2 dias do evento. A lista de oradores é extensa e pode avançar até a noite de 6ª feira (7.nov).
No início da tarde de 5ª feira (6.nov), haverá um almoço sobre o TFFF (Fundo de Florestas Tropicais para Sempre), presidido por Lula. Ainda na tarde de 5ª feira (6.nov) ocorre a primeira sessão temática, sobre florestas e oceanos.
Na manhã de 6ª feira (7.nov), a sessão temática aborda transição energética. À tarde de 6ª feira (7.nov), acontece a última sessão, que tratará dos 10 anos do Acordo de Paris, NDCs e financiamento climático.
Todos os líderes terão a possibilidade de fazer um discurso na plenária ampla e participar de uma ou duas sessões temáticas. As sessões são realizadas em mesas com 40 líderes, e a distribuição está sendo negociada com cada governo.
O embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil para o clima, disse que muitas delegações chegam após a Cúpula. Mais de 170 países estão credenciados para a COP30.
Lyrio esclareceu que a Cúpula de Belém não é deliberativa. Não haverá documento final de consenso entre os países participantes.
“Quem decide sobre o regime de clima é a COP, que inicia no dia 10“, disse Lyrio. O Brasil negocia declarações para adesão de outros países em algumas áreas, mas sem objetivo de consenso geral.
A questão do quórum não se aplica ao evento. “A cúpula é de líderes, então não há exigências em relação a presença“, explicou. Com 143 delegações, o número já excede amplamente qualquer necessidade formal, segundo ele.
O embaixador definiu as delegações confirmadas como um número “muito representativo do cenário internacional“.
Sobre o TFFF, disse ter expectativa de que o Brasil terá “boa companhia em termos de anúncio” e afirmou que o presidente Lula anunciará uma “surpresa”.
Marina Silva destacou o TFFF como uma das principais contribuições do Brasil para o financiamento climático. A arquitetura do fundo foi desenvolvida inicialmente por sua equipe e depois trabalhada com o Ministério da Fazenda. Segundo Marina, o TFFF está em nova fase e agora o Ministério do Meio Ambiente trabalha “ombro a ombro” com o Ministério das Relações exteriores para buscar novos investidores.
O mecanismo já está operacional. Brasil e Indonésia fizeram aportes ao fundo. Outros países sinalizam contribuições. O Banco Mundial foi aprovado como operador do TFFF.
Marina explicou que o fundo tem governança provisória com um comitê de direção. São 6 representantes de países com florestas tropicais e 6 de países potencialmente investidores. “Será refletida posteriormente no funcionamento do TFFF“, disse.
O Banco Mundial opera como instituidor, não como definidor de prioridades. “Quem vai dizer isso são os critérios“, afirmou a ministra. O fundo garante que 20% dos recursos sejam presididos pelos países beneficiários.
