O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) deflagrou nesta 3ª feira (12.ago.2025) uma operação contra um esquema de propina relacionado à liberação irregular de créditos tributários. A investigação começou depois da identificação de um aumento patrimonial na empresa Smart Tax, que pertencente à mãe de um auditor fiscal da Fazenda paulista. O patrimônio declarado pela companhia foi de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023.
A operação resultou na prisão do dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e de 1 executivo da Fast Shop, além de auditores fiscais. Foram cumpridos 3 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em cidades como São Paulo, Ribeirão Pires e São José dos Campos.
Segundo o MP-SP, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto atuava como “cérebro” do esquema, orientando empresas e preparando documentação para solicitar ressarcimento de créditos tributários junto à Secretaria da Fazenda. A Smart Tax, empresa registrada no nome da mãe do auditor, era utilizada para receber os pagamentos.
A quebra de sigilo fiscal comprovou transferências superiores a R$ 1 bilhão da Fast Shop para a Smart Tax. Segundo o MP, empresa começou a receber dezenas de milhões de reais da varejista a partir do segundo semestre de 2021, quando iniciou suas atividades operacionais.
O promotor de Justiça João Ricupero, do MP-SP, disse: “A nossa percepção é que outras grandes empresas do setor varejista também podem ter se valido do mesmo esquema para conseguir a liberação desses créditos tributários”. Ele também afirmou que a Smart Tax era uma empresa de fachada: “Só a mãe do fiscal, que não tinha formação técnica para atuar nessa área de tributação, era funcionária”.
As investigações apontam a participação de pelo menos outros 2 auditores fiscais nas atividades ilícitas. Um deles se aposentou em janeiro de 2025 e outro teve sua prisão solicitada depois do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
A Justiça também determinou a prisão de duas pessoas suspeitas de auxiliar na lavagem de dinheiro para o esquema. Na residência destes indivíduos foram encontrados sacos de pedras preciosas e mais de R$ 1 milhão em espécie, conforme informações preliminares.
O MP-SP ainda não esclareceu quantas empresas estão envolvidas no esquema além da Fast Shop e Ultrafarma. Foram encontrados registros de trocas de e-mails entre o auditor fiscal e outras companhias, mas o órgão não divulgou nomes ou quantidade de empresas envolvidas, pois as investigações continuam em andamento.
Em nota, a Fast Shop informou que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigaçãoe está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.
