O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta 6ª feira (1º.ago.2025) que o Estado brasileiro dará uma resposta firme aos responsáveis por ataques às instituições democráticas. Durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, realizada na sede do Supremo, em Brasília, ele criticou os atos golpistas de 8 de janeiro e as tentativas de intimidação contra integrantes da Corte. Leia a íntegra do pronunciamento (PDF—167 KB)
“Aos propagadores da instabilidade e do caos, irresponsáveis e pusilânimes que se autointitulam patriotas, mas que trabalham abertamente contra os interesses de seu próprio país: não tenham dúvida de que seus atos criminosos –praticados contra autoridades constituídas e contra o povo brasileiro– receberão uma resposta à altura por parte do Estado brasileiro”, afirmou Gilmar.
O ministro também manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos ataques. “Ministro Alexandre, Vossa Excelência tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na condução dos procedimentos instaurados para a defesa da democracia”, disse.
Gilmar ainda defendeu o papel da Corte na preservação do Estado democrático de Direito. “Que ninguém duvide da imparcialidade e da legitimidade da atuação do STF […] A democracia e as instituições brasileiras são fortes e resilientes”, afirmou.
Cinco dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não compareceram ao jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada na 5ª feira (31.jul.2025), um dia depois que a maioria dos integrantes do STF se recusou a assinar uma carta em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos.
A ausência de quase metade dos ministros no jantar presidencial tornou pública a falta de consenso no Supremo. Moraes havia solicitado aos colegas um posicionamento coletivo após ser alvo de medidas restritivas pela Lei Magnitsky norte-americana.
As divergências internas no STF aumentaram esta semana. Segundo apuração do Poder360, o ambiente na Suprema Corte está “péssimo” após o episódio.
Participaram do jantar com o presidente os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça não estiveram presentes.
