A Rede pela Soberania entregou nesta 6ª feira (1°.ago.2025) um manifesto ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, em defesa da democracia. O documento foi assinado por várias entidades representativas.
O grupo manifestou apoio à Corte diante das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, incluindo a taxação de 50% sobre produtos brasileiros e a revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes.
“Expressamos também nosso respaldo ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à sua missão constitucional de punir, com base no devido processo legal, aos responsáveis pelos atos antidemocráticos que quase conduziram o país de volta aos tempos sombrios da ditadura”, diz o manifesto.
O manifesto critica a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), e afirma que as medidas têm o “objetivo explícito de forçar a extinção de um processo judicial que diz respeito única e exclusivamente ao povo e às instituições constitucionais do Estado brasileiro”.
Leia a íntegra do manifesto:
“A nação brasileira é alvo de sanções externas inaceitáveis, que incluem a imposição de tarifas comerciais com o objetivo explícito de forçar a extinção de um processo judicial que diz respeito única e exclusivamente ao povo e às instituições constitucionais do Estado brasileiro.
“Rechaçamos veementemente essas pressões, sem precedentes no Direito Internacional e nas relações bilaterais com os Estados Unidos, e reafirmamos nosso apoio aos esforços diplomáticos do Estado brasileiro para restabelecer o diálogo entre as 2 nações. Expressamos também nosso respaldo ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à sua missão constitucional de punir, com base no devido processo legal, aos responsáveis pelos atos antidemocráticos que quase conduziram o país de volta aos tempos sombrios da ditadura.
“Defendemos o aprimoramento contínuo das instituições democráticas –que jamais foram perfeitas–, com a legitimidade que repousa no respeito à soberania nacional. Não abrimos mão da soberania; seja para preservar e aprofundar os avanços democráticos da Constituição de 1988; seja para garantir a pluralidade de opiniões, hoje ameaçada por defensores de regimes autoritários; seja, ainda, para definir com autonomia os rumos nacionais: da economia, do comércio, das relações internacionais e, entre outras, das escolhas institucionais do Brasil.
“Lamentamos que setores radicais e minoritários da política brasileira tenham abraçado a chantagem em curso, alinhando-se a interesses externos, em detrimento do interesse público nacional. Diante disso, conclamamos todas as forças democráticas a se unirem em defesa:
“Assinam este manifesto:
