Agora em vigor, o tão desejado acordo Mercosul e União Europeia está gerando o impacto esperado: altíssimo interesse por parte dos exportadores catarinenses. A presidente da Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Maria Teresa Bustamante, diz que a entidade registra muita consulta por parte de empresas. Uma oportunidade para mais informações será o seminário que a Fiesc, OAB de SC e OAB Nacional farão na próxima terça-feira (12), a partir das 17h, que terá como convidada para falar sobre o tema a Secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.
– De fato, na Fiesc, nós temos tido muita, mas muita, muita consulta das empresas sobre a forma de operacionalizar o aproveitamento do acordo, de como tem que cumprir as regras e normas, como é que vai ser a emissão do certificado de origem etc. O que nós temos tido nesta semana tem sido muita consulta e muito atendimento para esclarecer dúvidas – revela Maitê Bustamante.
De acordo com a presidente da câmara da Fiesc, empresas exportadoras estão tendo facilidade para adotar as novas regras. E, em função do acordo, diversas empresas que ainda não exportam estão prospectando mercados para iniciar vendas aos europeus.
Com o objetivo de compartilhar mais informações, a Fiesc, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estadual e nacional vai realizar terça-feira o seminário “Acordo União Europeia e Mercosul – Impacto, desafios e oportunidades”, que está com inscrições abertas no site próprio.
A secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, é convidada para falar no evento. Ela participou das últimas negociações para o acordo Mercosul-UE e também acompanha o que o Brasil está negociando com os Estados Unidos.
O seminário vai reunir especialistas na área do Direito Internacional Comercial e Direito Aduaneiro. Essas são áreas que demandam muito trabalho também de profissionais do Direito, por isso a participação desse evento que tem à frente o advogado catarinense Rafael Horn, vice-coordenador da Comissão Executiva para Implantação do Fórum Jurídico União Mercosul da OAB Nacional.
O seminário terá também um painel mediado pela Fiesc que, sob a ótica da experiência empresarial, que vai discutir oportunidades e desafios em função do acordo. Presidentes e executivos de empresas exportadoras vão participar.
E antes desse seminário, também na terça-feira, às 15h30min, haverá um workshop sobre “Regulação técnica e território aduaneiro no âmbito do acordo Mercosul-UE. Os palestrantes serão Fernanda Kotzias, da OAB/SC e Charles Leber do Senai/SC, com mediação de Maitê Bustamante.
